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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu, nesta quinta-feira (23), multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022.
Por unanimidade, os ministros da corte consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra o então candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado “satanista”, diz ser apoiador de Lula.
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Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto os eleitores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição, seriam ligados ao cristianismo e ao bem.
Foram multados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
Em comum, a defesa dos parlamentares alegou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale. Os advogados argumentaram que não seria possível supor que o influenciador mentia ao se dizer apoiador de Lula.
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Para os ministros, porém, independentemente da veracidade ou não das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo (intenção) ao tentar fazer uma falsa associação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo.
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Condenação
Por 5 votos a 2, a maioria dos ministros do TSE também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagarem R$ 5 mil em multa, também por propaganda eleitoral negativa.
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Para a maioria dos ministros, o vídeo do influenciador foi uma “armação”, uma vez que, antes de publicá-lo, ele já havia se posicionado contra a candidatura de Lula e teria declarado o falso apoio unicamente para comprometer o candidato.
“O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores.
“É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, acrescentou Moraes, que chamou a estratégia de “lavagem de fake news”.
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Votação
Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ficaram vencidos os ministros Raúl Araújo, relator, e Isabel Galotti, para quem o vídeo seria verídico e, portanto, não teria havido violação à legislação eleitoral.
Em sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa o deputado Gustavo Gayer, argumentou que “não houve fatos invertidos ou descontextualizados, mas única e exclusivamente o compartilhamento de um vídeo real”. Todas as demais defesas negaram o dolo ao publicar o vídeo.
As publicações em questão já haviam sido todas removidas das plataformas de redes sociais na época da própria campanha, por força de liminar do TSE.
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(Com Agência Brasil)
