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O Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção de uma publicação na rede X que ligava Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo.
Crespo foi morto em 2024, em frente ao escritório do qual era sócio, na cidade do Rio de Janeiro.
A postagem foi publicada em 6 de julho e afirmava que Flávio Bolsonaro teria mandado matar o advogado com 11 tiros. Para sustentar a afirmação, o conteúdo relacionava o crime, sem apresentar provas, a uma disputa judicial por uma mansão avaliada em cerca de R$ 10 milhões em Angra dos Reis, ação essa que envolve uma empresa ligada ao jogador Richarlison.
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Em decisão unânime, a Corte decidiu que a postagem imputava ao candidato à Presidência da República a prática de um crime grave sem apresentar elementos mínimos para compor prova sobre a afirmação.
Para a corte, o conteúdo da publicação ultrapassou o limite da crítica política e da liberdade de opinião ao imputar a Flávio a participação na prática criminosa grave. “A postagem possui teor explicitamente acusatório ao afirmar que Flávio Bolsonaro mandou matar o advogado Rodrigo Marinho Crespo”, destacou Nunes Marques, ministro relator do caso.
O presidente do TSE também reforçou que associar o nome de um candidato a crimes sem comprovação pode gerar rejeição eleitoral, antes do início oficial do período de campanha.
Com a decisão, fica determinada a retirada da publicação em até 24 horas, sob pena de multa. O autor do texto também fica proibido de republicar, difundir ou escrever conteúdo semelhante.
