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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República.Quatro ministros já votaram contra o registro no plenário virtual.
A relatora, Estela Aranha, considerou a inelegibilidade de Marçal como impedimento à candidatura e foi acompanhada por Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Marçal está inelegível até 2032 por decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, por unanimidade, a condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha municipal de 2024.
O pedido de registro foi apresentado pelo PRTB após uma decisão judicial permitir a filiação do empresário e influenciador à legenda.
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MPE também questionou filiação
Além da inelegibilidade, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou problemas relacionados ao prazo de filiação partidária e pediu ao TSE que rejeitasse a candidatura.
Segundo o MPE, Marçal não comprovou que estava filiado ao PRTB dentro do prazo exigido para disputar as eleições de outubro. O órgão afirma que, em abril, ele ainda aparecia publicamente como integrante do União Brasil.
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“Incontroverso, pois, que pesquisas em diversas fontes abertas na internet apontam, de modo convergente, que o impugnado Pablo Marçal, dentro do prazo fixado em lei para filiação partidária com o objetivo de concorrer ao cargo de Presidente da República, apresentava-se publicamente como membro filiado ao partido União Brasil”, afirmou o MPE.
O Ministério Público também pediu uma decisão provisória para impedir Marçal de acessar recursos públicos destinados à campanha e de participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além dos demais atos de propaganda.
Com a maioria formada, o TSE caminha para impedir a participação de Marçal na disputa presidencial de 2026.
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