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Um levantamento elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que quatro empresas foram responsáveis pela fabricação das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil ao longo dos últimos 30 anos. Desde a adoção do voto eletrônico, em 1996, foram produzidos 1.487.115 equipamentos, distribuídos em 14 modelos diferentes, sempre a partir de um projeto desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral e executado por empresas vencedoras de licitação.
O funcionamento das urnas eletrônicas voltou ao centro do debate político neste ano depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, citou dados falsos sobre os equipamentos usados para as eleições durante uma reunião com embaixadores estrangeiros na semana passada. As declarações motivaram uma representação apresentada ao TSE pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acusa o parlamentar de divulgar desinformação sobre o sistema eleitoral.
De acordo com o TSE, o equipamento não é adquirido como um produto pronto disponível no mercado e o projeto pertence integralmente à Justiça Eleitoral, que estabelece todas as especificações técnicas e de segurança a serem seguidas pelas fabricantes.
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Atualmente, os modelos mais recentes — UE2020 e UE2022 — são fabricados pela Positivo Tecnologia. Antes dela, a Diebold/Diebold Procomp produziu oito gerações de urnas, entre os modelos de 2004 e 2015. Já a Unisys Brasil foi responsável pela primeira urna eletrônica utilizada no país, em 1996, além do modelo de 2002. A Procomp Indústria Eletrônica fabricou os equipamentos lançados em 1998 e 2000.
Na semana passada, diante de uma plateia de diplomatas, Flávio Bolsonaro mencionou dados inverídicos sobre a atuação da empresa venezuelana Smartmatic no Brasil. A Smartmatic, entretanto, não fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras. Há quase uma década, em 2017, quando a informação falsa começou a viralizar nas redes pela primeira vez, o TSE publicou uma nota a desmentindo.
“As urnas eletrônicas brasileiras foram projetadas por técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas por meio de processos licitatórios públicos e de ampla concorrência”, dizia a nota do TSE.
No levantamento, o TSE destaca que a troca de fabricantes ao longo dos anos ocorre por meio de processos licitatórios. A empresa vencedora passa a produzir um equipamento concebido previamente pelo TSE, seguindo um edital que reúne mais de 500 páginas de requisitos técnicos e de segurança. Após a aprovação do protótipo, toda a etapa de fabricação e testes é acompanhada por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral.
Desde 1996, as urnas eletrônicas passaram por sucessivas atualizações de hardware e software, mantendo, segundo o TSE, a arquitetura de segurança desenvolvida no Brasil e de propriedade exclusiva da Justiça Eleitoral.