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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de posição e votou pela anulação de todos os processos da Lava Jato contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, detido desde agosto de 2024.
A decisão foi tomada no julgamento de um recurso apresentado pela defesa, que acusa o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da operação de atuarem em conluio durante as investigações.
O caso é analisado pela 2ª Turma do STF, em plenário virtual. Toffoli havia rejeitado o pedido em sua primeira manifestação, mas reviu o entendimento e passou a acompanhar o voto do ministro Gilmar Mendes, que defendeu a revogação da prisão de Duque e a nulidade de todas as provas e decisões tomadas na época.
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“Reajusto o voto para acompanhar o voto-vista do ministro Gilmar Mendes em seus fundamentos”, registrou Toffoli no novo parecer.
Com a mudança, o placar tende a se consolidar a favor da anulação. Ainda restam os votos de Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que têm até o dia 10 de novembro para se manifestar.
Renato Duque foi um dos principais alvos da Lava Jato e condenado em diversos processos. Ele sustenta que as provas usadas contra si foram obtidas de forma irregular e que Moro teria direcionado as investigações.
A Operação Lava Jato, deflagrada em 2014, revelou um amplo esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, partidos políticos e grandes empreiteiras. Nos últimos anos, o STF tem revisto decisões da operação, anulando sentenças e reconhecendo excessos cometidos pela força-tarefa.