Sobrevida

Temer conquista apoio necessário, derruba denúncia de Janot e permanece na presidência

Presidente supera com tranquilidade marca para impedir admissibilidade do processo e tenta sinalizar força para retomada da agenda de reformas econômicas

SÃO PAULO – O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta quarta-feira (2), arquivar a denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva, apresentado pela Procuradoria-Geral da República do Supremo Tribunal Federal. Em sessão que durou mais de mais de 12 horas, o governo conseguiu evitar que a oposição conquistasse os 342 votos necessários para a admissibilidade do processo, demonstrando força com o placar conquistado e a velocidade em que conseguiu que a votação pudesse ser iniciada.

Com a votação encerrada às 21h52 (horário de Brasília), 263 deputados votaram de acordo com a posição do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), contrariamente à denúncia apresentada, enquanto 227 parlamentares pediram a continuidade do processo. A oposição não foi capaz de alcançar quórum mínimo de 2/3 do total de membros da casa para que a denúncia fosse devolvida ao STF com a possibilidade de tornar Temer réu. O placar conquistado pelo governo veio em linha com as expectativas, com ligeiro viés otimista pela maior proximidade dos 300 votos. No entanto, não sinaliza condições para aprovação de propostas de emenda à Constituição (308 votos na Câmara).

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, e em áudio de gravação de diálogo mantido por Temer com o empresário Joesley Batista, o peemedebista foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. Para que a corte aceitasse a denúncia e o presidente virasse réu de processo penal, afastando-se temporariamente do cargo por até 180 dias, a Câmara dos Deputados deveria votar por sua admissibilidade, com placar de pelo menos 2/3 da casa, o que corresponde a 342 votos, e posteriormente os ministros da corte deveriam decidir colegiadamente nesse sentido. Ao governo, bastaria apenas evitar que a oposição atingisse tal número de votos.

PUBLICIDADE

A vitória do governo começou a ser construída na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde a denúncia tramitou antes de ser submetida ao plenário. No colegiado, os articuladores palacianos conseguiram substituir membros titulares e reverter um relatório desfavorável ao presidente, de autoria do deputado Sérgio Zveiter (DEM-RJ), para outro em defesa do peemedebista, de autoria de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pedia o arquivamento do processo. Com o recesso parlamentar, o governo intensificou seus movimentos na conquista do apoio necessário para a decisão em plenário, ampliando a negociação de cargos nos segundo e terceiro escalões, além da liberação de verbas para a execução de emendas parlamentares.

Como se verificou, os esforços surtiram efeito e dão uma sobrevida a Michel Temer. Nos próximos dias, o presidente tentará dar ares de normalidade após a turbulência política vivida, sinalizando pela retomada da agenda de reformas, com destaque para a previdenciária. Por outro lado, as expectativas são de que uma nova denúncia seja apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot, o que pode representar um novo teste ao peemedebista e exigir novos esforços em torno de sua própria sobrevivência. Além disso, também é esperado para os próximos dias um anúncio da revisão da meta fiscal deste ano pela equipe econômica, o que pode gerar ceticismo do mercado em relação ao governo e seu compromisso com as contas públicas.