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A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), renovou nesta segunda-feira (4) a expectativa otimista com o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, quando o governo federal verifica se é preciso fazer algum contingenciamento no orçamento para cumprir a meta fiscal — que neste ano busca zerar o déficit primário. A jornalistas, Tebet afirmou que as arrecadações de janeiro e fevereiro vieram acima do previsto e, por isso, o contingenciamento será bem menor que o inicialmente esperado.
Com isso, o Poder Executivo “provavelmente” não deverá precisar agora da resposta do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a possibilidade de bloquear um valor menor do que o necessário para preservar a meta fiscal. Na consulta ao tribunal, o Planejamento estimou que a regra prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) limitaria o bloqueio a um valor máximo de R$ 25,9 bilhões, contra cerca de R$ 50 bilhões que o mercado passou a estimar ser necessário para o cumprimento da meta.
Tebet disse que o governo estará “bem longe desses números” no primeiro relatório bimestral, por isso não há urgência na resposta do TCU, feita no fim de janeiro. “Estamos fechando alguns números ainda, mas em função de termos tido em janeiro e fevereiro — janeiro mais, mas também em fevereiro — crescimento da receita acima da expectativa e do que colocamos no orçamento, nós provavelmente ainda não iremos precisar da consulta do TCU”.
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“O bloqueio será menor do que aquela discussão, se teria de ser até R$ 28 bilhões, ou se teríamos de fazer, se houvesse necessidade, um contingenciamento de quase R$ 50 bilhões. Nós estamos muito longe desses números. Então, para um primeiro relatório, em função do incremento da receita, nós a princípio não precisaremos dessa consulta. Estamos muito otimistas de que o contingenciamento será bem menor do que esperávamos”, afirmou a ministra.
Ela disse ainda que o governo “confia” na atuação do tribunal e que a consulta busca trazer segurança jurídica ao Executivo. Mas reforçou que, independente da possibilidade de o TCU julgar o processo nas próximas semanas, a discussão poderá ser dispensada para a elaboração do primeiro relatório bimestral.
“Só pedimos segurança jurídica. Precisamos de celeridade. Confiamos no espírito público do TCU e precisamos de segurança jurídica para fazer o que é certo. E confiamos no TCU. Se eles vão levar a plenário na semana que vem ou na próxima, nós temos esse início de março para fecharmos as nossas contas com base na receita consolidada de fevereiro. Sinais estão mostrando que, a princípio, vamos ficar dentro de contingenciamento menor que esperávamos”, respondeu.
