Análise

“Superbloco” governista garante espaços ao PSL na Câmara: Bolsonaro teve sua primeira vitória no Congresso?

Grupo de 301 deputados terá direito à presidência de 15 das 25 comissões permanentes da casa legislativa e poderá ficar com CCJC e CFT, os dois colegiados mais cobiçados pelos parlamentares

SÃO PAULO – A divisão dos blocos entre os partidos na Câmara dos Deputados fez com que o grupo formado por PSL (52), PP (38), PSD (35), MDB (34), PR (33), PRB (30), DEM (29), PSDB (29), PTB (10), PSC (8) e PMN (3) conseguisse aglutinar o maior número de parlamentares e ter o direito de comandar 15 das 25 comissões permanentes na casa legislativa.

O bloco de 301 deputados poderá, ainda, fazer as dez primeiras escolhas antes dos demais, o que viabiliza o cumprimento da ocupação pelo PSL da presidência da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) – duas das mais importantes da casa.

O segundo maior bloco tem 105 deputados e será formado por PDT (28), Pode (17), Solidariedade (13), PCdoB (10), Patri (9), PPS (8), Pros (8), Avante (7), PV (4) e Democracia Cristã (1). O grupo terá direito a cinco comissões permanentes. Já o terceiro, tem 97 deputados e será composto por PT (54), PSB (32), Psol (10) e Rede (1), com direito a outras cinco comissões.

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É um acordo no bloco majoritário que os partidos que não conseguiram ser indicados para posições na Mesa Diretora também devem ter prioridade na divisão das comissões.

Os candidatos oficiais, a partir da formação dos blocos, são:  Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a presidência; Marcos Pereira (PRB-SP), para a 1ª vice-presidência; Luciano Bivar (PSL-PE), para a 2ª vice-presidência; Giacobo (PR-PR), para a 1ª secretaria;  Mário Heringer (PDT-MG), para a 2ª secretaria; Fábio Faria (PSD-RN), para a 3ª secretaria;  André Fufuca (PP-MA), para a 4ª secretaria. 

Pelos resultados preliminares, o PSL teve duas notícias favoráveis iniciais: 1) participação no bloco majoritário; 2) divisão da esquerda em dois blocos.

Para explicar um pouco as implicações desses primeiros movimentos, o InfoMoney ouviu quatro analistas políticos:

Vítor Oliveira, analista político da consultoria Pulso Público
Não há nada nessa formação de blocos que garanta que esses partidos vão ser, de fato, uma base de apoio ao governo Bolsonaro. Não obstante, há uma sinalização bem consistente de que o PSL entrou para jogar o jogo. O Planalto não entrou no jogo, no sentido de não estar organizando a coalizão, usando todas as ferramentas que tem para influenciar o processo legislativo.

Mas é possível dizer com tranquilidade que o PSL, pelo menos no que diz respeito à eleição para a Mesa Diretora (o partido também vai ficar com a segunda vice-presidência), e nesse processo de formação de um bloco que garantisse a ele a possibilidade de escolher comissões fundamentais, foi bem. Melhor na Câmara do que no Senado, onde o caos está instaurado. Pareceu uma articulação estabanada.

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Não dá para dizer que foi uma vitória, porque está muito longe de qualquer coisa. O PSL, se corresse sozinho, poderia ter sido atropelado. A fragmentação partidária é muito elevada, o índice de necessidade de coalizão mostra que, se o partido não compor com outros partidos, vai ter dificuldade de encaminhar agendas. Agora, uma coisa que pode acontecer também é daqui a pouco esse blocão escantear o PSL e começar a agir sozinho para controlar o colégio de líderes e o processo legislativa, mais ou menos como Eduardo Cunha fazia. Eles eram do governo, mas na verdade não eram. Acho que [o resultado parcial de hoje] é um sinal claro da capacidade de articulação política de Rodrigo Maia.

Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria Integrada
Foi positivo, especialmente se esse bloco se transformar em uma base aliada, ainda que construída por caminhos diferentes do que a distribuição de ministérios, que é uma forma mais conhecida e que foi aplicada entre os presidentes que obtiveram sucesso na implementação de sua agenda.

Uma parte dessa estratégia [que culminou na formação dos blocos] não reflete compromissos programáticos. Há um incentivo para uma junção entre os partidos para ter maior número de vagas nas comissões mais importantes. E, como em boa medida são partidos quase intercambiáveis em termos de estratégia de sobrevivência eleitoral, faz sentido que exista essa junção, até para limitar sobretudo o papel da esquerda na distribuição dos assentos. A esquerda ficou dividida, e, portanto, teve seu poder, que já é restrito, ainda mais limitado.

A despeito de uma coalizão partidária mais estruturada, esses movimentos foram interessantes, do ponto de vista do governo, mas naturalmente a construção do apoio para a reforma da Previdência depende de um conjunto de movimentos que têm como ponto de partida a definição do projeto do Executivo e a prioridade entre as diversas agendas que compõem o chamado bolsonarismo.

Carlos Eduardo Borenstein, analista político da consultoria Arko Advice
É possível enxergar como uma vitória de Bolsonaro. Se observarmos, a candidatura de Rodrigo Maia deslanchou, em termos de apoios, depois que o PSL aderiu – o que levou partidos de centro, principalmente o PP e o próprio MDB, a desistirem de candidaturas para fecharem com ele.  Por outro lado, mostra uma grande força de articulação de Rodrigo Maia, que vai para sua terceira vitória na Casa, se o cenário se confirmar, com apoio dos mais diferentes partidos, inclusive de centro-esquerda. Ele mostra grande trânsito e uma grande força junto aos parlamentares. É uma vitória do governo e também de Maia.

Leopoldo Vieira, analista político da consultoria Idealpolitik
Pode-se dizer que foi uma vitoria acachapante, que consolida uma aliança de direita “raiz” DEM-PSL, com controle da CCJ e possivelmente a CFT, as mais estratégicas para os projetos políticos e econômicos. Além de pedir as 10 primeiras. Mas a aliança de Maia com setores de esquerda (PDT e PCdoB) deve dar menos peso para a agenda dos costumes, destacando-se o potencial para as reformas.

Por outro lado, garantirá que o governo possa usar a agenda cultural como espantalho para dispersar o foco da oposição mais radical (PT, PSB e PSOL). Esta aliança supera o reinado de centro-direita tradicional e, ao ser una coalizão entre a alt-right nacional e um partido do sistema político clássico, representa uma reforma nas lideranças do establishment.

(com Agência Câmara)