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Quatro meses após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-ministro Silvio Almeida ainda não foi localizado para ser notificado no processo em que é acusado de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Almeida foi denunciado em 4 de março pela PGR. O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro André Mendonça.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o STF devolveu o caso à Justiça de São Paulo na última segunda-feira (6), para uma nova tentativa de notificação.
A notificação é uma etapa importante do processo. A partir dela, o denunciado tem prazo de até 15 dias para apresentar sua defesa prévia. Só depois dessa manifestação o relator pode liberar o caso para o julgamento sobre o recebimento da denúncia, etapa em que a Corte decide se há elementos suficientes para tornar o acusado réu e dar início à ação penal.
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O atraso na notificação teria ocorrido porque Almeida se mudou e não teria informado o novo endereço à Justiça. Diante disso, Mendonça enviou um despacho à PGR relatando a situação. Em resposta, a procuradoria encaminhou novos possíveis endereços do ex-ministro.
Em nota enviada à Folha, a defesa de Almeida afirmou que não há qualquer intenção de evitar a citação, mas que, por se tratar de um procedimento sob sigilo, o tema será tratado exclusivamente nos autos.
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Apesar de não ter sido encontrado pela Justiça, Almeida permaneceu ativo nas redes sociais durante todo o período. O ex-ministro publicou vídeos em seu canal no YouTube e no Instagram, abordando temas relacionados ao caso, como “linchamento midiático”.
Relembre o caso
Em novembro, Silvio Almeida foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues.
Anielle afirmou que o então ministro a importunou com atitudes inconvenientes, como toques inapropriados e convites impertinentes no exercício do cargo. Segundo ela, os episódios não foram relatados de imediato por medo de descrédito e de julgamentos.
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Em depoimento à PF, Anielle disse ter sido alvo de atitudes desrespeitosas desde o período de transição de governo, no fim de 2022. O episódio mais grave, segundo seu relato, ocorreu em uma reunião oficial, em maio de 2023, quando Almeida teria colocado a mão em suas pernas por baixo da mesa.
O encontro contou com a participação de pelo menos outras 11 pessoas, entre elas o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que também prestou depoimento no caso.
Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil divulgou nota informando ter recebido denúncias de mulheres contra Almeida.
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No mesmo mês, Isabel Rodrigues publicou um vídeo acusando o ex-ministro de tê-la tocado sem consentimento durante um almoço, na presença de outras pessoas, em 2019.
Silvio Almeida foi demitido do governo em setembro de 2024. Em novembro daquele ano, foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e Isabel Rodrigues.
A denúncia apresentada pela PGR em março, no entanto, trata apenas do caso envolvendo a ex-ministra Anielle Franco.
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