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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até dez dias úteis, informações sobre as medidas adotadas para enfrentar o risco elevado de incêndios florestais previsto para os próximos meses.
A decisão foi tomada após alertas técnicos indicarem possibilidade de um novo episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027, cenário que pode ampliar eventos climáticos extremos no Brasil.
Segundo despacho do ministro, os dados climáticos apontam para temperaturas acima da média histórica e manutenção de períodos prolongados de seca em áreas da Amazônia e do Pantanal ao longo deste ano.
O documento cita ainda projeções que indicam maior intensidade do fenômeno entre setembro e outubro, período considerado crítico para propagação de queimadas nessas regiões.
O despacho de Dino destaca que, embora 2025 tenha apresentado resultados melhores na Amazônia e no Pantanal em comparação aos anos anteriores, persistem fragilidades nas áreas de fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
Fenômeno altera padrões
O El Niño é provocado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial.
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Mesmo ocorrendo no Pacífico, o fenômeno altera padrões atmosféricos em diferentes regiões do planeta e afeta diretamente regimes de chuva, temperatura e circulação de ventos.
No Brasil, episódios intensos costumam provocar seca em parte da região Norte e aumento das temperaturas em áreas já vulneráveis ao fogo.
Pesquisadores também vêm alertando para o encurtamento do intervalo entre eventos climáticos extremos associados ao El Niño, além do aumento da intensidade dos fenômenos mais recentes.
Com a nova determinação, Dino busca antecipar ações de prevenção diante do risco de repetição de cenários críticos observados nos últimos anos, quando incêndios e estiagens atingiram áreas extensas da Amazônia e do Pantanal.