Será difícil garantir PAC e não aumentar impostos com novo Orçamento

Previsão é do diretor da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, Wagner Primo, em avaliação sobre CPMF

Equipe InfoMoney

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SÃO PAULO – Vai ser difícil mexer no Orçamento da União 2008 sem aumentar os impostos. E, ainda, os cortes nos gastos devem comprometer o início de obras, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a transposição do Rio São Francisco, o aumento de salário dos servidores e a realização de concursos públicos. A previsão é do diretor da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, Wagner Primo, que avaliou os impactos que a não-arrecadação dos R$ 40 bilhões referentes à CPMF terão sobre as contas públicas do ano que vem.

Na madrugada da última quinta-feira (13), o Senado derrubou artigo da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF até 2011. Com isso, brasileiros estarão isentos da alíquota de 0,38% sobre transação financeira a partir do primeiro minuto do ano que vem. Ocorre que a planinha de gastos do governo federal para o ano que vem já estava fechada, contendo recursos oriundos do tributo.

Liberação mínima

“O ano que vem poderá repetir 2003, quando a área econômica liberou apenas os recursos mínimos para a máquina administrativa funcionar. Alguns investimentos devem ser autorizados aos ministérios apenas no segundo semestre, quando já haverá previsão mais segura de receitas”, disse Primo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação.

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Passagens e diárias para servidores e ministros encabeçam a lista dos possíveis cortes de despesas do Executivo. Na seqüência, estão os R$ 3,9 bilhões previstos para aumento de salário dos servidores. Também deve ser adiada parte dos concursos para substituição de mão-de-obra terceirizada nos três poderes.

Início do enxugamento

Segundo Primo, ainda em entrevista à EBC, o enxugamento deve começar pelas obras com previsão de início no ano que vem. “Não há como garantir nem recursos integrais para o PAC. Parte deles está garantida no PPI [Programa Piloto de Investimento], mas outro pedaço são de investimentos, que estão nestes R$ 73 bilhões de despesas não obrigatórias”, adicionou.

Na avaliação de Primo, as obras poderão ser tocadas, mas em um ritmo muito mais lento. Uma das que se enquadrarão certamente neste caso, segundo o consultor do Orçamento, é a transposição do Rio São Francisco, que deve movimentar cerca de R$ 1 bilhão.

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“Acho que não há como se pensar mais, a curto prazo, em desoneração para o setor produtivo”, finalizou.

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