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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta sexta-feira (7) um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) proíba o presidente Jair Bolsonaro de espalhar fake news sobre a vacinação infantil contra a Covid.
O pedido, ao qual o InfoMoney teve acesso, pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 200 mil caso o presidente da República insista na conduta de desinformar a população sobre o assunto.
Randolfe cita declarações dadas por Bolsonaro nesta semana, em entrevista à TV Nova Nordeste, nas quais ele criticou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a aprovação da vacina para crianças de 5 a 11 anos.
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O presidente também minimizou as mortes de crianças infectadas com o novo coronavírus. “Você tem conhecimento de uma criança de 5 a 11 anos que tenha morrido de Covid? Eu não tenho”, disse Bolsonaro à TV. Números oficiais do Ministério da Saúde indicam 308 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid desde o início da pandemia.
O documento foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues no âmbito do inquérito aberto pelo STF em 2019 para apurar disseminação de fake news e ameaças a autoridades.
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O presidente Bolsonaro é investigado nesse inquérito desde agosto do ano passado, após a decisão do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O próprio Alexandre de Moraes vai analisar o pedido de Randolfe — ele pode decidir de forma individual ou submeter o tema ao plenário do Supremo.
“Além de confundir e desinformar a população sobre assunto da mais alta relevância para a saúde e a vida de todos os brasileiros ─ sejam crianças, adultos ou idosos ─, a sanha contra as vacinas por parte do titular do Poder Executivo a nível federal repercute nas ações adotadas pelo Ministério da Saúde”, defende o senador no pedido.
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