MP dos Portos

Senado Federal aprovou MP dos Portos perto de prazo final

Medida provisória só poderia ser votada até às 24h da última quinta-feira; documento segue agora para sanção presidencial

BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (16) a polêmica Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, horas antes da medida perder a validade.

A MP 595, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário, é considerada crucial pela presidente Dilma Rousseff para garantir a competitividade do Brasil, e foi aprovada por 53 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.

Caso não fosse votada até as 24h desta quinta-feira, a medida perderia a validade.

A matéria segue agora para sanção presidencial.