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SÃO PAULO – O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (28) a MP (Medida Provisória) 413, que trata da alteração da tributação em diversos setores, tornando-se uma “MP do pode tudo”, segundo o presidente do senado Garibaldi Alves.
A MP visa o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de instituições financeiras, excluindo a Bolsa de Valores. O imposto cobrado passou de 9% para 15%. A elevação do tributo resultará na entrada de R$ 2 bilhões aos cofres públicos em 2008.
Outras alterações
Ademais, houve mudança na tributação de fabricantes de refrigerantes, cervejas e água mineral, além do setor sucroalcooleiro e de turismo.
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A medida provisória recebeu críticas da oposição e de governistas.
- “É quase uma reforma tributária medíocre. Aumenta a carga tributária, não cria benefícios e não era necessária”, condenou o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB.
- “Apesar de ser do governo, não me sinto confortável de votar uma MP desse tamanho. Isso é um bacalhau” – disse o senador Wellington Salgado do PMDB de Minas Gerais.
Nesta quinta-feira (29), a matéria segue para sanção do presidente Lula.
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