Senado aprova Medida Provisória de reforma ministerial proposta por Temer

SÃO PAULO – Na volta do feriado, a base do governo fez um grande esforço e conseguiu quórum na sessão desta quinta-feira (8), aprovando assim, por 44 voto a favor, 6 conta e uma abstenção, o texto-base da medida provisória 726, que trata da reforma administrativa proposta pelo presidente Michel Temer.

Senadores ainda precisam analisar destaques e possíveis alterações ao texto da medida provisória para a votação ser concluída. Era necessário que pelo menos 41 senadores registrassem presença na sessão e que a maioria dos parlamentares votassem a favor da proposta. No total, foram 52 senadores presentes.

O desespero pela votação ocorreu porque a MP perderia validade nesta quinta, ou seja, caso não fosse analisada pelo plenário, a reforma ministerial perderia efeito e a Presidência da República precisaria editar uma nova proposta. A medida provisória foi a primeira assinada por Temer, quando ainda era interino, e prevê o corte de ministérios, com exclusão e fusão de pastas.

A proposta inicial retirava o Ministério da Cultura, que passaria a ser anexado ao Ministério da Educação, mas a pasta foi recriada dias depois, após diversos protestos. Com a proposta, o número de ministérios caiu de 32 para 25.