Política

Se já estivesse em vigor, fim das coligações beneficiaria na Câmara maiores partidos de 2018: PT e PSL

Medida passará a valer a partir das eleições municipais de 2020. Objetivo é impedir a "transferência" de votos entre partidos, às vezes de posições divergentes

Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados, durante pronunciamento do Presidente Temer. Foto José Cruz/Agência Brasil

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa apontou que, se estivesse em vigor a proibição das coligações já no pleito de 2018, seriam beneficiados em especial PT e PSL, justamente os dois partidos que elegeram as maiores bancadas. PPS e PPL seriam os maiores prejudicados, com redução significativa do número de eleitos.

O fim das coligações nas eleições proporcionais – vereadores e deputados – entrará em vigor a partir das eleições municipais de 2020. A medida está prevista na Emenda Constitucional 97, de 2017, que também trata de cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão.

O objetivo é impedir que um partido “transfira” votos para candidatos de outras legendas, com votação inferior, apenas por estarem coligados. Atualmente, os partidos coligados podem até mesmo pertencer a correntes ideológicas diferentes, o que seria uma distorção do voto do eleitor – que votou em um parlamentar aliado a um projeto e ajudou a eleger outro de corrente divergente.

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Ganhos e perdas

Os dados apontam que, sem coligações, o PT teria eleito 67 deputados – em vez de 56. Já o PSL teria 61 deputados, quando hoje tem 52 eleitos. MDB, PSD e PSDB também teriam um aumento de cerca de 10% do número de deputados eleitos. Outro beneficiado seria o Novo, que pularia de 8 deputados para 10 – 25% a mais.

Essa nova regra, no entanto, extinguiria a representação do PPL, que perderia seu único deputado eleito. O PPS cairia de 8 eleitos para apenas 3, com diminuição de 62%. PTC, PRP, PTB e PCdoB teriam as suas representações reduzidas pela metade.

Pluripartidarismo mantido

A aplicação já em 2018 do fim das coligações não atacaria, no entanto, o pluripartidarismo brasileiro em um primeiro momento, já que apenas um partido deixaria de ter representante eleito. Em vez de 30 partidos com representação na Câmara, haveria 29.

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