Saneamento: relator vê ambiente mais adequado à discussão do projeto sobre o tema

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a Casa. “Agora é o momento adequado, o tema está ficando maduro para todos”, destacou, em debate realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

O parlamentar disse estar muito otimista, já que, após a expressiva votação conquistada pelo governo no texto da Previdência, há uma “gordura política” para que se construa o “relatório mais adequado ao que a sociedade precisa”.

Ainda no debate, Geninho Zuliani afirmou que o “tema central” da construção de seu relatório é a situação dos contratos de programa, aqueles firmados entre municípios e empresas estatais sem passar por licitação. De acordo com ele, ainda está sendo estudada uma solução “criativa e inovadora”. “Não sou contra contratos de programa, sou até adepto. Mas sou contra a falta de concorrência no setor”, disse.

Em entrevista concedida ao Estadão/Broadcast no início de agosto, o parlamentar havia dito que a ideia era permitir a existência dos contratos de programa apenas em “caráter excepcional”. Em relação aos serviços prestados sem contrato, o deputado havia defendido o prazo de um ano para que governadores oficializem a operação via contrato de programa, mas não apontou qual seria a validade desse documento.

Outro ponto delicado do relatório é a questão da titularidade do serviço de saneamento, observou Zuliani. Segundo o relator do projeto de lei, o grupo está trabalhando para que nenhum dispositivo do relatório abra margem para judicialização.

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