Saída ou não do PMDB do governo não deve afetar mercado no curto prazo

Busca de maior espaço no governo leva partido com segunda maior representação na Câmara a pressionar governo

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SÃO PAULO – A recente polêmica quanto à saída ou não do PMDB da base aliada preocupou muitos investidores, temerosos com uma futura crise de governabilidade do governo Lula. A própria arquitetura política brasileira tornaria a vida do atual governo muito difícil se a segunda maior bancada da Câmara, menor apenas que a bancada petista, deixasse de votar a favor o governo.

Contudo, os mesmos fatores que explicam a relevância do PMDB para a governabilidade da gestão petista são uma garantia de que dificilmente o governo Lula permitirá a perda do apoio peemedebista. A própria necessidade de manter uma coalizão de apoio deverá fazer com que o governo Lula ceda maior espaço ao partido, mantendo, ainda que ao menos parcialmente, o PMDB dentro da base aliada.

Sistema presidencialista guarda contradição interna

Ao contrário do sistema parlamentarista puro, onde apenas o Congresso é eleito pelo povo, no sistema presidencialista a voz das urnas ecoa tanto no Poder Legislativo como no Poder Executivo. Isto ocorre porque, além dos parlamentares serem eleitos diretamente pela sociedade, o presidente também é escolhido por eleição direta, com amplos poderes para compor seu ministério.

Com isto, acaba surgindo dentro do sistema presidencialista um conflito latente entre o Executivo e o Legislativo, pois raramente um presidente, como mostra a experiência brasileira, é eleito conseguindo uma maioria absoluta no Congresso. Por exemplo, a maior bancada da Câmara é a do PT, partido do presidente Lula, que possui apenas 90 deputados, ou seja, 17,54% do total.

Considerando as quatro maiores bancadas em conjunto, independente da participação ou não da base de sustentação do governo, formada pelo PT, PMDB, PFL e o PP, têm-se apenas 55,11% do total Câmara. Desta forma, não é incomum episódios onde Congresso e Executivo colidam, em decorrência da defesa de bandeiras políticas e interesses diferentes, ambos, legitimados pelo povo.

Distorções no Congresso aumentam conflitos

Uma das características próprias da arquitetura política brasileira é a distorção do sistema de voto proporcional usada para a eleição da Câmara Federal. A adoção de um piso de oito e de um teto de 70 deputados por cada Estado distorce a representatividade do Congresso, dando maior força para as unidades federativas com pequena população.

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Além disto, a concepção bicameral do Poder Legislativo, onde a Câmara Federal representa o povo e o Senado Federal representa os Estados, somado à desproporcionalidade da primeira, tende a proporcionar um maior peso no Legislativo aos representantes de áreas rurais e pequenos Estados, especialmente do Nordeste, do que aos representantes das grandes metrópoles, do Sul e do Sudeste.

Isto acaba criando dificuldades adicionais para o Executivo implementar suas políticas, pois diminui a identificação ideológica entre o governo, eleito com o voto majoritariamente das metrópoles, e a própria base governista no Congresso. Assim, para ter sustentação no Legislativo, o governo federal acaba recorrendo ao uso de práticas fisiologistas, além de freqüentes medidas provisórias para garantir a governabilidade.

Multipartidarismo leva à necessidade de coalizão

Em contraste com o sistema presidencialista norte-americano, fortemente polarizado entre republicanos e democratas, muitos analistas políticos estão começando a enxergar a experiência brasileira como uma nova forma de presidencialismo, mais próxima do parlamentarismo, que está sendo chamado de presidencialismo por coalizão.

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Enquanto nos EUA cada eleição representa a vitória total de um dos dois partidos hegemônicos, já que junto à vitória para presidente geralmente há geralmente a formação de uma maioria no Congresso, no Brasil, nunca em sua recente história democrática o partido do presidente eleito conseguiu fazer mais do que 20% do Congresso.

Com isto, é permanente a necessidade de coalizões para dar sustentabilidade ao governo federal. Assim, os partidos com caráter mais fisiológico, como PMDB e, em menor escala, o próprio PFL, grande parceiro do PSDB durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acabam tendo muito mais importância.

PT não cedeu grande espaço para aliados

Contrariando a lógica do sistema político brasileiro, o governo Lula formou um ministério, representando de forma desproporcional seus principais aliados. Em decorrência da necessidade de acomodação dentro do governo de vozes discordantes do próprio partido do presidente, devido à rápida transformação ideológica ocorrida dentro do PT, o governo Lula premiou o PMDB com apenas dois ministérios, o das Comunicações e o da Seguridade Social.

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Este fato gerou grande insatisfação entre as lideranças do PMDB, dado a incompatibilidade entre o espaço dos aliados no Executivo e o poder de cada um dentro do Legislativo. Apesar dos seus dois únicos ministérios, o PMDB compõe hoje a segunda maior bancada da Câmara Federal, com 76 deputados, sendo, por sua vez, a primeira no Senado, com 23 senadores, além de possuir mais de 150 prefeitos, totalizando aproximadamente 17 milhões de votos.

Fracasso nas grandes cidades aumentou insatisfação

Um fator complicador para o PMDB foi seu fracasso nos principais centros urbanos do país, o grande palco de decisão das eleições presidenciais. Esta redução do poder de fogo do partido causou grande preocupação para liderança do partido, levando-a a requisitar um maior espaço no governo, o que até o momento não foi atendido pelo governo Lula.

Com isto, a ala comandada pelo presidente do PMDB, Michael Temer, tradicionalmente mais próxima ao PSDB do que ao PT, decidiu por romper com o governo, sinalizando, ainda que prematuramente, uma candidatura própria para 2006. Ciente da impossibilidade de governar sem alianças, a direção peemedebista resolveu adotar uma medida draconiana, forçando uma resposta do governo.

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Governo Lula terá que ceder espaço para o PMDB

A perda de um aliado do porte do PMDB poderá não ser fácil para o governo Lula, pois pode implicar em uma brutal redução de capacidade de negociação no Legislativo. Apesar do ótimo momento da economia, as lideranças do governo sabem da necessidade de aprofundar a agenda de reformas microeconômicas, o que sem uma ampla base de apoio poderá ser inviabilizada, piorando a expectativa para 2006, o próximo ano eleitoral.

Desta forma, é muito difícil crer que o governo Lula permitirá a saída do PMDB. Uma das opções é a tentativa de interferência no próprio partido, ampliando o poder da ala governista. Caso esta estratégia se mostre ineficiente, não seria ousado antever uma reforma ministerial que amplie o espaço do PMDB.

De qualquer maneira, as negociações entre o PT e o PMDB não deverão, a menos a curto prazo, afetar negativamente os mercados, uma vez que, ainda é cedo para dar como definitiva a saída peemedebista da base aliada. As atuais ameaças peemedebistas devem ser vistas como uma tentativa de conseguir maior espaço dentro do partido. A saída concreta do PMDB do governo será com certeza a última opção.