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O senador Espiridião Amin (PP-SC), afirmou que os critérios adotados para a indicação de ministros das Cortes Superiores hoje privilegiam vínculos pessoais e a idade dos indicados, com impacto direto na duração dos mandatos.
A declaração foi feita durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que avalia os critérios técnicos da indicação de Jorge Messias para a vaga do Supremo Tribunal Federal, que acontece nesta quarta-feira (29).
Segundo o parlamentar, a lógica atual favorece nomes próximos ao presidente da República e com menor idade, o que amplia o tempo de permanência no cargo.
“Para ser indicado hoje precisa ser ‘amigo do peito’ e jovem”, disse Amin, ao avaliar que esse padrão “não é republicano” por permitir influência que ultrapassa o período de um único governo.
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A crítica ocorre no contexto da indicação de Messias, que tem 46 anos. Caso seja aprovado, poderá permanecer na Corte por décadas, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos. Hoje, o ministro mais jovem do STF é Cristiano Zanin, de 48 anos, também indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Amin afirmou que votará contra o nome do advogado-geral da União, apesar de declarar apreço pessoal pelo indicado. Segundo ele, a decisão não é direcionada ao perfil individual de Messias, mas ao modelo de escolha. “Não votarei contra uma pessoa, mas contra um processo que tenta desmoralizar o Supremo Tribunal Federal”, declarou.
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A indicação de Messias foi feita por Lula ainda em novembro do ano passado, mas só avançou formalmente meses depois, quando passou a tramitar no Senado. Desde então, o indicado intensificou articulações políticas e reuniões com parlamentares em busca de apoio.
Após a etapa na CCJ, o nome segue para votação no plenário do Senado, responsável pela decisão final. Para ser aprovado, o indicado precisa obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.