Roseana Sarney vai para o hospital e governo quer adiar votação da CPMF

O afastamento da senadora deixa mais distante a possibilidade de que sejam conquistados os 49 votos necessários

SÃO PAULO – Em uma corrida contra o tempo para conquistar os 49 parlamentares necessários para aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, um infortúnio do destino fez o governo perder um voto garantido. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) sofreu uma queda, quebrou o braço e precisou fazer uma cirurgia de emergência.

Dessa forma, a votação em primeiro turno do texto, prevista para ocorrer na próxima terça-feira (11), pode ser marcada pela ausência da peemedebista e por um desfalque no placar. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu, então, que a apreciação do documento pode ficar para as próximas quarta (12) ou quinta-feira (13).

Fechamento dos números

“Ainda estamos fechando os números. Teremos as contas fechadas, justamente, só no momento da votação porque até lá qualquer senador ou senadora pode mudar de opinião”, afirmou Jucá. “Pela tarde voltarei ao hospital para saber se ela poderá vir votar”, rebateu à Agência Brasil. “Cada voto é importante. Não dá para abrir mão de ninguém. Temos de votar com quórum máximo de 81 votos.”

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Ao que tudo indica, o placar dá vitória à oposição. PSDB e DEM, que contam com 27 senadores, não serão favoráveis, sem discussão. O PMDB conta com quatro dissidentes confessos: Geraldo Mesquita, Jarbas Vasconcelos (PE), Mão Santa (PI) e Pedro Simon (RS).

No PTB, são mais dois: Mozarildo Cavalcanti (RR) e Romeu Tuma (SP). Isso contabiliza 33 votos negativos, fazendo restar 48 positivos. Ou 47, com a possível ausência de Roseana.

Conclusão do processo

Vale lembrar que as especulações são feitas sobre a votação em primeiro turno da matéria. Caso o texto eventualmente passe pelos parlamentares, será necessária nova bateria de discussões, em três reuniões deliberativas, e uma nova apreciação do texto. E isso tudo deve acontecer com o governo olhando para o relógio: o processo deve ser concluído antes do recesso parlamentar, marcado para 22 de dezembro.

Em caso negativo, a alíquota de 0,38% sobre transações, cuja extinção está marcada para 31 de dezembro, não valerá a partir do primeiro minuto de 2008 e comprometerá as expectativas de arrecadação do governo. Apenas o tributo deve gerar R$ 40 bilhões aos cofres públicos.