Roberto Cavalcanti defende regime de partilha dos recursos do pré-sal

SÃO PAULO – O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) discursou nesta quinta-feira (17) em defesa do regime de partilha dos recursos obtidos na extração e produção de petróleo da camada pré-sal entre todos os estados da nação.

“Ou o petróleo a ser extraído da camada do pré-sal pertence ao conjunto da nacionalidade, sem qualquer forma odiosa de discriminação, ou não haverá mais sentido falar em Nação, pátria ou Estado brasileiro”, argumentou Cavalcanti, no Plenário.

Segundo o senador, além de a divisão da riqueza entre todos os estados do País ser uma questão de justiça, não seria interessante para o Brasil assistir ao desenvolvimento econômico de algumas poucas regiões enquanto a maioria continuaria sem perspectiva de melhoria.

“Não é crível que, no momento em que se descobre a fantástica potencialidade representada pelo petróleo do pré-sal, o egoísmo e a visão estreita de alguns possam prejudicar, de modo irreparável, o conjunto do País”, disse Cavalcanti, lembrando ainda que o País já desperdiçou outras chances históricas de desenvolvimento pleno.

Partilha

Para Cavalcanti, as futuras gerações de brasileiros não perdoarão a classe política atual se não for construído um modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável não apenas sob o ponto de vista ambiental, mas que também minimize as desigualdades sociais e regionais.

“Assumo a trincheira dessa luta. Conclamo aos colegas a assumirem idêntica posição. A riqueza há de ser partilhada por todo o povo brasileiro. Disso não arredo pé”, concluiu o senador.

O projeto de lei que propõe o modelo de partilha dos recursos gerados pelas operações na camada pré-sal está em análise no Congresso. Ele e os outros três projetos que fazem parte do novo marco regulatório do segmento devem ser votados até o dia 10 de novembro pelas comissões especiais.

Cabe lembrar que São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo – os três estados que detém a maior parcela dos reservatórios do pré-sal – defendem a atual política vigente, na qual os estados com maior produção da commodity também ficam com maior parte dos lucros gerados.