Publicidade
Determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a retotalização dos votos obtidos por Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que voltou a ser preso, alterará a distribuição das cadeiras entre os partidos. Marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) para a tarde da próxima terça-feira, a recontagem abre espaço para novos nomes — entre eles, o de Comte Bittencourt (Cidadania), citado em projeções internas.
O cenário contribui para acirrar ainda mais a disputa política pelo comando da Casa e pelo chamado mandato-tampão no governo do estado. Deputados já refazem cálculos e intensificam articulações diante da possibilidade de reconfiguração do plenário.
A retotalização começará com a anulação dos mais de 97 mil votos obtidos por Bacellar em 2022, e resultará em um novo cálculo do quociente eleitoral. Ou seja, será feita a divisão do total de votos válidos pelo número de vagas a serem preenchidas, afirma Fábio Luiz Gomes, vice-presidente da comissão de advocacia nos Tribunais Superiores e órgãos de controle do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).
Douglas Ruas diz que também será candidato se STF decidir por eleição direta no Rio
Após ex-prefeito dizer que será candidato em eleição fora de época, deputado do PL indica intenção de enfrentá-lo antes de outubro; Supremo abre brecha para rever pleito indireto
PF volta a prender Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj
Bacellar foi levado para superintendência da corporação no Rio
— A situação de perda de mandato e cassação de diploma causa uma grande instabilidade social e incertezanecessária a necessidade a convocação de uma nova eleição. Só que, no caso Bacellar, há a peculiraridade do pedido feito pelo TSE da anulação dos votos, o que cria a necessidade de uma retotalização — afirma o especialista.
Com isso, o recálculo impactará na quantidade de cadeiras disponíveis para cada um dos partidos e/ou federações que tenham atingido o quociente eleitoral ou que disputem, ao final do processo, as vagas remanescentes por sobras eleitorais.
Na prática, em um dos cenários considerados pelos deputados, é previsto ganho de uma cadeira pelo Cidadania, que será ocupada pelo ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito de Niterói Comte Bittencourt. Ao assumir a vaga, a oposição da Casa tem a expectativa, por ser um partido de centro, de que ele se torne um aliado da esquerda e vote contra o grupo majoritário, que apoia Douglas Ruas (PL) na eleição para presidente da Casa.
Continua depois da publicidade
— Eu vou esperar a retotalização dos votos e, se eu tiver que voltar, eu volto, se não, não volto. É uma questão de ter cautela nesse momento e até de razoabilidade — disse.
Já o PL perderia uma das vagas diante da possibilidade de não atingir o quociente eleitoral, mas poderia ganhar uma cadeira pelas sobras eleitorais, ou seja, não teria a sua bancada alterada. Nesse cenário, o deputado estadual Renan Jordy (PL-RJ), suplente que chegou a ser citado como um dos possíveis parlamentares que ficariam de fora, tende a permanecer no cargo ao ocupar a vaga que será deixada por Ruas quando for candidato ao mandato-tampão.
O mesmo tende a acontecer com o deputado estadual Bruno Boaretto (PL), eleito como suplente que poderá manter o cargo ao ocupar a cadeira de Jair Bittencourt, recém-nomeado para o comando da Secretaria de Governo, antes da saída do ex-governador Cláudio Castro (PL). O União Brasil, por sua vez, perderia uma cadeira já em função da cassação de Bacellar.