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O governo federal decidiu eliminar ou reduzir tarifas de importação sobre 970 produtos, em uma tentativa de aliviar custos e suprir lacunas na produção doméstica. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A decisão atinge setores sensíveis da economia, como saúde, agricultura e indústria. Entre os itens beneficiados estão medicamentos voltados ao tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, que passam a ter alíquota zerada.
Também entram na lista defensivos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de insumos industriais e têxteis, lúpulo utilizado na produção de cerveja e produtos de nutrição hospitalar. Parte dos itens está classificada como bens de capital e tecnologia, segmentos com forte dependência de importações.
Segundo o governo, a medida foi adotada diante da ausência ou insuficiência de produção nacional capaz de atender à demanda interna. A íntegra das resoluções será divulgada pela Camex, incluindo o detalhamento dos produtos contemplados.
Do total de itens alcançados, 191 terão redução tarifária em caráter temporário. A iniciativa busca dar resposta rápida a gargalos específicos, sem alterar de forma permanente a estrutura tarifária.
Na mesma reunião, o comitê também aprovou medidas de defesa comercial. Foi estabelecido antidumping definitivo, por cinco anos, sobre etanolaminas importadas da China. No caso das resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e do Canadá, a taxa foi ajustada ao nível provisório vigente, para reduzir impactos sobre a cadeia produtiva.
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O antidumping é aplicado quando há indícios de venda de produtos importados a preços artificialmente baixos, prática que pode prejudicar a indústria local.