Relatório do TCU denuncia abandono da malha rodoviária do país

SÃO PAULO – A má conservação das rodovias nos últimos 30 anos afetou o crescimento do país, prejudicou o patrimônio público e elevou o custo operacional dos veículos e das viagens, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o documento, os prejuízos às estradas foram da ordem de R$ 200 bilhões, além do aumento do número de acidentes e do preço do frete. Como causa, o relatório aponta dificuldades de ordem administrativa, institucional e financeiras.

O texto critica, principalmente, a falta de investimentos no setor, que já foram de 20% do orçamento. Segundo ele, ao priorizar as obras de cunho social, o governo esqueceu-se dos gastos com infra-estrutura.

Desvio de recursos do Cide

Outro problema apontado pelo TCU é a aplicação parcial dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O imposto, que incide sobre a importação e comercialização de combustíveis, deveria ser usado integralmente a programas de transporte.

O relatório informa que, no ano passado, dos R$ 12,8 milhões arrecadados, R$ 7 bilhões não foram utilizados. Em 2004, foram usados apenas 10,9% e em 2003, 11,1%.

Finalmente o documento propõe a aprovação de uma lei que defina um limite mínimo para a execução dos programas de conservação, restauração e manutenção das estradas.