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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou nesta terça-feira (23) que se “surpreendeu” com os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao texto que relatou. “O que mais me surpreendeu foram os vetos à LDO, porque a LDO foi construída no amplo debate”.
Em entrevista à GloboNews, o relator do Orçamento falou em “festival de vetos” e fez críticas à articulação do governo. O deputado prevê discussões sobre a derrubada dos vetos, mas ponderou que o assunto só deve ganhar forma em fevereiro. “Foram 35 vetos na LDO, de forma aleatória. Depois, conversando com o próprio governo, foi perceptível que faltou uma interlocução da coordenação do governo com os ministérios, por isso foi esse festival de vetos na LDO”, disse o deputado ao criticar a articulação do Executivo.
Sobre os vetos na Lei Orçamentária Anual (LOA), Forte afirmou que esses têm uma justificativa “tanto em função da questão inflacionária, que realmente reflete sobre a construção do Orçamento, como também do espaço que isso deve ser redefinido ou não”.
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Lula sancionou a LOA na segunda-feira (22), com vetos que incluem um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, mas preservou o fundo eleitoral de R$ 4,9 milhões para as campanhas eleitorais deste ano. O governo diz que o corte nas emendas de comissão foi necessário devido à diferença no IPCA (índice oficial de inflação do país), entre o estimado e o realizado, pois a inflação de 2023 fechou em 4,62%, mas as despesas foram calculadas sobre uma projeção de alta de 4,85%.
Sobre a influência cada vez maior do Legislativo no Orçamento, Forte defendeu que a autonomia do Congresso foi “consolidada” e que a gerência cada vez maior que os parlamentares têm sobre a peça é um modelo que evita o “toma lá, dá cá”. Para o deputado, o real problema do governo são as “pautas-bomba” que, segundo ele, “tanto prejudica o Executivo quanto prejudica o Legislativo”.
