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O relator da MP 1.303/25, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), admitiu nesta quarta-feira (8) que o governo corre o risco de ver a medida provisória que eleva impostos e garante receita para 2026 ser derrubada no Congresso. Segundo o parlamentar, a base aliada está rachada e parte dos partidos do centrão “entrou em modo de disputa eleitoral”, o que estaria travando a votação da proposta.
“Entramos no modo disputa eleitoral. O Tarcísio, em vez de governar São Paulo, fica telefonando para deputado para pressionar, para não aprovar. É evidente que tem uma campanha eleitoral em andamento e o objetivo é prejudicar o governo. Dane-se o país”, afirmou Zarattini a jornalistas em Brasília.
Em resposta ao jornal Folha de S.Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) negou estar atuando contra a medida.
A MP, considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026 e 2027, precisa ser aprovada ainda nesta quarta-feira (8) nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A tensão cresceu nas últimas 24 horas, após a votação apertada na comissão mista por 13 votos a 12 expor a falta de coesão na base governista.
Segundo Zarattini, partidos que compõem o governo, como PP, Republicanos, União Brasil e PSD, não cumpriram o acordo de apoiar o texto, mesmo após concessões feitas no parecer, como manter a isenção de LCI e LCA.
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“Infelizmente, falta palavra. E quando falta palavra no Parlamento, é grave. O senador Ciro Nogueira está impondo que o PP vá para a oposição. É ruim, porque o PP participa do governo”, disse o relator.
Zarattini afirmou que, caso a MP caia, o Ministério da Fazenda poderá adotar medidas unilaterais para compensar a perda de arrecadação, como ajustes de alíquotas por decreto, especialmente em tributos como IOF e IPI, cuja alteração não depende de aprovação legislativa.
“Tem várias coisas que podem ser feitas por decreto. O Supremo reconheceu que o governo tem autonomia para aumentar ou diminuir alíquotas e não precisa consultar o Congresso”, explicou.
Se não for votada até 23h59 desta quarta, a MP perde a validade, o que representaria uma derrota significativa para o governo Lula (PT), com impacto direto sobre as contas públicas.