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O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, disse que há acordo com o governo federal para rejeitar “quase metade” dos vetos ao projeto. Forte deu a declaração a jornalistas no Palácio do Planalto, após reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
“Houve um avanço. Praticamente quase um terço já está… acho que mais de um terço, quase metade está de comum acordo em relação à derrubada dos vetos”, disse o deputado. “Tem alguns pontos referentes aos artigos que tratam do cronograma de pagamento de emendas e os que tratam da questão dos restos a pagar que ainda vai ter uma segunda discussão. E tem outros que o governo ficou de apresentar, até o dia 22, uma nova redação”.
O veto politicamente mais sensível à LDO foi o que barrou o cronograma para pagamentos de emendas. O tema é caro ao Congresso porque as emendas são o dispositivo por meio dos quais os congressistas enviam dinheiro para obras em suas bases eleitorais.
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Forte citou o dia em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de apresentar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas e ressaltou que “há uma expectativa com relação ao dia 22, que é quando vai ser apresentado o primeiro balanço do primeiro bimestre, com relação à arrecadação —e ao cumprimento ou não da meta fiscal e a possibilidade ou não de contingenciamento”.
O relator da LDO disse que uma nova reunião deve ocorrer na data, mas que espera “que até lá a gente tenha conseguido resolver, pelo menos, grande parte desses 35 vetos da LDO, como também os da LOA”.
