Reformas tributárias anteriores “esfolavam o contribuinte”, diz Mantega

O projeto enviado ao Congresso em fevereiro pelo Executivo, na avaliação do ministro, "tem grandes chances"

SÃO PAULO – As antigas propostas de reforma tributária apresentadas ao Congresso – inclusive a de 2003, sob mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, vieram para “esfolar o contribuinte”. A expressão partiu nesta terça-feira (11) do próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência pública na Câmara com parlamentares do PMDB.

Na avaliação do ministro, o último projeto de reformulação do sistema arrecadatório brasileiro, enviada ao Senado e à Câmara Federal no final de fevereiro, “tem grandes chances”, porque o Brasil está maduro para discutir a simplificação dos tributos. “As reformas anteriores fracassaram, porque eram para cobrar mais tributos”, afirmou, referindo-se às apresentações feitas em 1996, 2001 e 2003.

Acima de 6%

Sem antecipar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto), que será divulgado na próxima quarta-feira (12), Mantega garantiu que o Brasil entrou na rota de crescimento acima dos 5%. O ministro ressaltou a importância da reforma tributária para a manutenção do crescimento econômico e voltou a opinar que, com ela, o Brasil poderá crescer 10% a mais dos índices que vêm sendo registrados.

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“Se crescermos a 6%, [com a reforma tributária] seria 6,6% e assim por diante. Não queremos que seja um crescimento passageiro, mas sim que perdure por anos”, disse à Agência Brasil.

Proposta

A proposta de reforma tributária chegou ao Congresso no dia 28 de fevereiro. A expectativa é que o processo legislativo seja concluído ainda neste ano – com otimistas apostando em um período de seis meses para a conclusão do trâmite.

Mesmo após a aprovação do texto, é necessário esperar dois anos, para que as modificações na esfera federal sejam concluídas, período que salta para oito anos, no que diz respeito a mudanças tributárias em nível estadual.

Com a vigência da nova forma tributária brasileira, deve haver uma renúncia fiscal equivalente a uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, o total estimado está em torno de R$ 42 bilhões. No ano passado, quando a CPMF ainda existia, foram arrecadados mais de R$ 615 bilhões na esfera federal.