Reforma tributária: PT promete apresentar proposta para taxar grandes fortunas

Ainda não se sabe o que será caracterizado como grande fortuna: a idéia é que o tema seja debatido no próprio Congresso

SÃO PAULO – Além de definir o relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que institui a reforma tributária, a reunião realizada na última terça-feira (18) entre parlamentares do PT resultou em outra decisão: a chapa apresentará, nos próximos dias, uma proposta para taxar grandes fortunas. As declarações foram concedidas pelo líder do partido na Câmara Federal, deputado Maurício Rands (PE).

“Nós vamos apresentar a proposta assim que ela estiver definitivamente elaborada. O importante é que ela não descaracterize a reforma”, afirmou.

Sem definição

São duas alternativas para esse novo tributo: uma delas é apresentar uma lei complementar para regulamentar o imposto na própria reforma; outra é definir a cobrança no artigo 149 da Constituição, como forma de garantir um compartilhamento com estados e municípios.

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Ainda não se sabe o que será caracterizado como grande fortuna: a idéia é que o tema seja debatido no próprio Congresso, durante tramitação da PEC. “Aqueles que têm mais poder aquisitivo devem partilhar os seus benefícios com os mais pobres. Podemos até fazer vinculações desses recursos a programas na área de habitação popular, por exemplo”, disse à Agência Brasil.

Proposta alternativa

Segundo a Agência Senado, o relator da subcomissão temporária da reforma tributária, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentará, na próxima quinta-feira (27), às 10h, a versão preliminar do relatório contendo uma proposta alternativa ao texto enviado pelo Executivo ao Congresso. O tema é debatido desde abril de 2007 pela subcomissão, ligada à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o grupo já realizou oito audiências públicas. Governadores e prefeitos foram representados, nesses debates, por seus secretários das áreas de Fazenda e Finanças. Pelo governo federal, participaram o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o titular da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. Foram ouvidos, ainda, empresários e especialistas no tema, tanto sob o enfoque econômico quanto jurídico.

Palocci vai bem

Se a proposta de taxar grandes fortunas for encarada pelos parlamentares assim como a indicação de Palocci para a relatoria na comissão especial, não serão encontradas dificuldades no processo de discussão.

O líder do PSDB, deputado José Anibal (SP), reconheceu que o ex-ministro da Fazenda tem experiência. “Essa é uma decisão que, pelo regimento da Câmara, cabe ao partido indicar. Eu espero que seja a melhor indicação. Vamos acatar. O tempo dirá como será sua atuação”, afirmou à Agência Brasil.

Outro nome da base aliada do Governo que está disputando a relatoria é o deputado Sandro Mabel (PR-GO). Ao que tudo indica, o parlamentar possui o apoio de cinco outras chapas:PMDB, PR, PP, PTB e PSC. A escolha partira do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).