Reforma tributária é necessária para enfrentar a crise, diz deputado

SÃO PAULO – A realização da reforma tributária pode ajudar o Brasil a enfrentar a crise externa. Isso é o que acredita o deputado e relator da Comissão Especial da Câmara que discute a proposta, Sandro Mabel (PR-GO). “Pretendemos abrir uma janela para pôr a reforma tributária em votação em plenário porque o ministro entende que, num momento de crise, uma reforma no sistema de impostos é necessária”, afirma.

Na última terça-feira (07), ele informou que irá apresentar as bases do relatório no próximo dia 15. O texto será mostrado inicialmente ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e aos líderes dos partidos. Porém, o deputado também informou que a votação ainda não tem data certa porque a pauta da Câmara esta travada. “Hoje há seis medidas provisórias e quatro projetos em regime de urgência trancando a pauta. Essas propostas precisam ser votadas antes da reforma”, explica.

Segundo a Agência Brasil, o relator e o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP), se reuniram com Mantega para acertar um cronograma de votação. Para Palocci, o mais importante é construir uma agenda de votação, mesmo que ainda não se tenha uma data definida para a reforma ir a plenário. “Temos de organizar essa agenda de votação com os líderes do governo na Câmara, mas não é possível estimar o prazo”, diz.

Divergências

Mabel também reconhece que existem divergências sobre a proposta da reforma, não somente entre governo e oposição, mas entre estados. Mas ele também ressalta que há consenso em dois pontos: a proibição do uso de medidas provisórias para a criação de tributos e a limitação da carga tributária.

“Quando a carga atingir um teto, que ainda não está definido, o governo será obrigado a reduzir as alíquotas de vários impostos, principalmente os que têm maior peso para os pobres, como os tributos sobre o consumo e os alimentos”, afirma.

Fundo Soberano

Mabel afirma que o principal problema para a votação da reforma é a tramitação do projeto que cria o Fundo Soberano. “Das propostas que travam a pauta, essa é a única que encontra resistência da oposição, que quer discutir melhor o texto e retirar a urgência constitucional”, explica.

Porém, o deputado já adianta que o ministro da Fazenda não pretende retirar a urgência, pois considera o Fundo Soberano tão importante quanto a reforma tributária para reforçar a estabilidade do país em meio a crise.

O Fundo cria uma poupança adicional de R$ 14,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), que seria usado pelo governo para aumentar o esforço fiscal e conter a demanda dos gastos públicos.