Reforma financeira é aprovada na Câmara dos Estados Unidos

Após meses de discussão maior reforma regulatória do sistema financeiro norte-americano desde 1930 segue para o Senado

SÃO PAULO – Após quase um ano de trabalho e discussão, a reforma financeira dos EUA foi aprovada na Câmara na noite desta quarta-feira (30), impondo fortes restrições à indústria financeira do país. Depois da aprovação de projetos em ambas as casas do Congresso, a maior reformulação regulatória do sistema desde a década de 1930 voltou para a Câmara para que fossem feitas mudanças para assegurar sua aprovação pelos senadores republicanos. 

O projeto foi aprovado com placar de 237 a 192, com quase nenhum apoio dos republicanos. O próximo passo é levar a legislação para o Senado, onde os democratas perderam a vantagem numérica. A expectativa era de que Barack Obama pudesse assinar a reforma durante as festividades de 4 de julho, dia da independência norte-americana – entretanto, o Senado do país deve votar a proposta somente na semana do dia 12 de julho. Serão necessários 60 votos a favor. 

Reforma
“É para isto que vimos aqui hoje, para assegurar que isto nunca mais aconteça”, disse a presidente da Câmara, Nany Pelosi, em discurso. “Venho com a clara mensagem de que a festa terminou. O comportamento arriscado de poucos não mais ameaçará a estabilidade financeira da economia como um todo”, continuou, clamando para seus colegas aprovarem “o mais pesado pacote de reformas de Wall Street em gerações”. 

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Entre as propostas aprovadas está a criação de um fundo de segurança sistêmico, alimentado pela própria indústria financeira dos EUA, permitindo ao governo guardar o dinheiro dos contribuintes. Vale lembrar que a ajuda as instituições com problemas no país acabou se tornando uma polêmica. 

Depois de críticas dos republicanos sobre o montante exigido das instituições para esse fundo – que ajudaria também a financiar a reforma em si – os partidos chegaram a um acordo de amenizar as taxas. Agora, ao invés dos US$ 19 bilhões iniciais, um dos programas de resgate aos bancos será encerrado antes do previsto, e cobranças mais amenas serão impostas aos bancos médios e grandes.  Com isso, ao invés de arrecadar US$ 4 bilhões por ano pelos próximos cinco anos, agora serão recolhidos US$ 5,7 bilhões nos próximos 10 anos. 

Fed
Entre as propostas, os grandes bancos serão obrigados pelo Fed, que ganhará novos poderes de regulação sobre o sistema, a separar certas unidades de derivativos em empresas afiliadas separadas. Eles também poderão ser obrigados pela autoridade monetária a alterar sua formatação de capital para diminuir sua exposição ao risco. 

Será criada ainda uma agência de custódia para supervisionar a atividade dos swaps, prática financeira apontada como uma das principais culpadas pela crise econômica. Este tipo de transação terá de passar por este novo órgão, tornando o processo mais transparente, e os traders de swaps terão seus históricos acompanhados.

Oposição
“Tudo que esta lei faz é perpetuar o mesmo tipo de regulação burra que nos colocou nesta bagunça financeira em primeiro lugar”, disse o lider do republicanos Jeb Hensarling, que se opõe a reforma proposta pelo partido de Obama. 

Os republicanos argumentam que reforma irá prejudicar a economia, uma vez que aumenta a pressão do governo sobre as empresas, criando mais empecilhos para o funcionamento do mercado. Eles também afirmam que o texto proposto falha ao se esquivar da questão das hipotecas subprime detidas pelas gigantes financeiras Fannie Mae e Freddie Mac, um dos pontos cruciais para o desencadeamento da crise.