Improviso

Reforma deve derrubar 4 ministérios e mudar status do BC, mas manter pastas sociais

Conforme antecipou reportagem d'O Globo, sofreriam simples mudanças de status o Banco Central, a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União e o Gabinete de Segurança Institucional

SÃO PAULO – Desde que o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, anunciou que o governo reduzirá dez ministérios de uma estrutura que hoje conta com 39 pastas, um movimento otimista se desenhou na opinião pública, mas muito ceticismo se sustentou entre os analistas políticos. As declarações ainda vagas e as grandes possibilidades de se fazer manobras mais moderadas do que as esperadas figuravam constavam entre as preocupações daqueles que imaginavam que a reforma ministerial liderado pela presidente Dilma Rousseff poderia não passar de uma mágica para inglês ver.

Apesar de ser uma sinalização positiva a demandas históricas de agentes políticos e sociedade de um modo geral, a depender de como fosse conduzida, a redução no número de pastas na Esplanada poderia trazer novas crises ao governo, já enfraquecido em suas relações com o Congresso Nacional, sobretudo a Câmara dos Deputados. Com menos cargos a oferecer e maior insatisfação na base aliada, o cobertor fica mais curto e o governo tenderia a ter maiores dificuldades para se organizar. Ademais, quem perdesse a pasta certamente ficaria incomodado – um pouco daquela velha história: “reduzam os ministérios, mas não mexam na minha pasta”. A distribuição de ministérios e cargos, além da alocação de recursos para emendas, é uma das ferramentas mais eficientes usadas pelos governos para a formação de uma base sólida de apoio no Congresso para a aprovação de projetos de seu interesse e no veto de outros prejudiciais aos seus planos.

Uma das soluções que o governo pode ter encontrado, conforme indicam publicações na imprensa – como reportagem d’O Globo na manhã desta quinta-feira (27), seria mexer no status dos ministérios e deslocar pastas de modo a submeter algumas secretarias a ministérios maiores, sem que grandes mudanças pudessem ser observadas no que diz respeito ao orçamento, número de funcionários e gastos com custeio. Conforme antecipou a jornalista Simone Iglesias, que teve acesso a um esboço discutido internamente no governo, sofreriam simples mudanças de status o Banco Central, a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União e o Gabinete de Segurança Institucional.

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Outras pastas na mira do governo seriam secretarias com menor orçamento, mas aquelas que se dedicam a pautas sociais tendem a ser preservadas. Extinguir secretarias como a de Direitos Humanos, Igualdade Racial e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de retrocesso e pouco efeito de despesas, poderia acarretar em grandes crises de Dilma com os movimentos sociais que ainda a apoiam e encontram em sua gestão uma oportunidade de maior penetração no cenário político. Na outra ponta, deverão passar pela tesoura as secretarias de Relações Institucionais, Assuntos Estratégicos, Aviação Civil, Portos e Micro e Pequena Empresa – a última criada pela própria presidente durante seu primeiro mandato.

As estruturas seriam extintas, mas os temas seriam incorporados a outros grandes ministérios. Portos e Aviação, por exemplo, voltariam ao comando do Ministério dos Transportes. Micro e Pequena Empresa voltarão a ser um braço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, assim como a Pesca, que retornará à Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mesmo com as pequenas alterações, são esperados alguns conflitos por conta das modificações. Nesse sentido, fica difícil esperar um cenário mais prejudicial ao já rebelde e importante membro da base PMDB. “Ela está na mão dele”, argumentou Pedro Costa Júnior, analista político e professor da Facamp (Faculdades de Campinas), Faculdades Integradas Rio Branco e ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing). De qualquer forma, um dos exemplos de possíveis crises internas seria uma possível disputa entre Kátia Abreu (Agricultura) e Helder Barbalho (Pesca), herdeiro do legado político de Jader.

Já o analista da Arko Carlos Eduaro Borenstein acredita que as pastas que devem estar na mira da tesoura de Dilma seriam as ocupadas majoritariamente por PT, PMDB e PSD – as siglas que ocupam a maior quantidade de ministérios. “Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Secretaria da Pesca. Ainda é difícil de prever porque algumas dessas pastas serão absorvidas por outros ministérios”, especulou. Na contramão das leituras de que se trata de uma má notícia a redução de ministérios para o governo, o analista enxerga poucas complicações para Dilma se apenas esse fator for levado em consideração. “O diálogo do governo com sua base se dá muito mais pela participação em decisões estratégicas do que pela quantidade de ministérios. O PMDB tem hoje seis ministérios e não está satisfeito, por exemplo. Assim, mais importante que o número de pastas é dar poder de decisão efetiva aos aliados para que se sintam participantes do governo”, ponderou.

No entanto, muito além do número de pastas, o maior partido da base se queixa da escolha dos nomes e do volume de orçamento do qual tem acesso, além de tentativas anteriores do governo de anulá-lo e buscar novas alternativas de governabilidade. Em oposição à quantidade de ministérios que controla, o PMDB não é nem perto o partido com mais acesso a verbas discricionárias – aquelas de maior interesse de um ministro por lhe garantirem maior poder de decisão e negociação. Ainda é cedo para se chegar a qualquer análise mais precisa sobre os efeitos da redução ministerial e realocação de pastas no governo. O caminho que parece certo é que não deve ser uma grande revolução na Esplanada como gostaria boa parte da sociedade. Tampouco tenderá a representar grandes alterações nos gastos do governo. Até o momento, a avaliação é de que será mais do mesmo, porém, com novas pequenas crises a serem contornadas.