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Um dia após a reforma da Previdência passar pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, parlamentares já discutem os próximos passos da tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
O texto agora será submetido a avaliação de mérito em comissão especial, que deve ser instalada ainda nesta semana, a depender da disposição dos líderes partidários. Os nomes para relatoria da proposta e presidência do colegiado ainda não estão definidos e há intensa movimentação nos bastidores.
Eis alguns dos pontos falados por deputados que participaram de reunião com o presidente da casa legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em residência oficial:
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1 – Há um esforço para tentar instalar a Comissão Especial ainda nesta quinta-feira (25), mas isso dependeria da indicação (e quórum) de mais da metade dos membros, o que não é fácil alcançar. Há divisão entre os líderes sobre correr com as indicações ou deixá-las para os próximos dias. De toda maneira, o colegiado só começaria a funcionar, de fato, na semana depois do feriado de 1º de Maio. Rodrigo Maia diz que deseja instalar ainda na quinta, mas a incerteza parte das indicações dos líderes para o colegiado.
2 – Houve alteração no número de deputados, de 34 para 49, para que mais siglas fossem contempladas com vagas. São nomes com quem o governo precisa negociar, e, portanto, mais barulho.
3 – Até as 16h, ainda era “instável” o cenário de decisão sobre relator e presidente da Comissão Especial. Um ponto que parecia mais certo é que a presidência fique nas mãos de um dos partidos de centro que lideraram o acordo na CCJ: PP ou PR. O nome de Marcelo Ramos (PR-AM) era o mais lembrado, mas dois dos três deputados com quem falamos disseram que ainda poderia haver mudança nos planos.
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4 – O nome do relator é o que enseja mais dúvidas. No entanto, alguns líderes voltaram a defender que a vaga fique com um partido mais próximo do grupo de centro do que do governo/PSL, o que indica disposição de negociação na construção do parecer.
O nome de Pedro Paulo (DEM-RJ) voltou a ser mencionado por alguns dos líderes. Pelas últimas negociações, há um encaminhamento para que a relatoria fique com o democrata ou com alguém do PSDB (Eduardo Cury ou Samuel Moreira). A favor de Pedro Paulo, a garantia por parte do presidente da Câmara de que teria um aliado na função e a aceitação por parte do Centrão.
Um nome do PSDB serviria para agradar a governadores da reforma (o tucano João Doria é um dos mais empenhados na aprovação da PEC) e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, também do PSDB.
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