Redução de gastos em campanhas eleitorais foi aprovada pela Câmara

Os showmícios, brindes, anúncios em jornais, telemarketing e outdoors estão proibidos para os candidatos a deputado

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SÃO PAULO – Os deputados terão que “rebolar” para agradar seus eleitores, pois os showmícios, a distribuição de brindes, o uso de trio elétrico acima de 1,5 mil Watts (abaixo dessa potência, fica permitido das 8h às 22h), os anúncios pagos nos jornais, a utilização de telemarketing e de outdoors para campanhas eleitorais estão proibidos.

Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (09), o substitutivo do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que reduz os custos de campanha.

Os destaques ao projeto serão votados no início da próxima semana. Até o dia 10 de junho, o Congresso deverá aprovar um projeto estabelecendo o teto máximo a ser gasto por cada candidato, de acordo com as peculiaridades da região.

Faixas e cartazes

Dentro de propriedades privadas, no entanto, os candidatos a deputado poderão fazer campanhas, com faixas e cartazes. Já os candidatos à presidência da República, a governador e a senador poderão usar outdoors nos locais autorizados pela Justiça.

Uma comissão especial será nomeada em poucos dias, para analisar e elaborar um projeto sobre o teto máximo de gastos de campanha, para cada cargo e cada região do País. O prazo para apresentar projeto será de 30 dias.

A inclusão da divulgação das doações para a campanha pela internet, de 30 em 30 dias, iniciando-se em 6 de agosto e sem o nome dos doadores, também foi aprovada no texto. Na prestação de contas final da campanha, entretanto, os doadores terão seus nomes divulgados.