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A Receita Federal divulgou nota nesta quarta-feira (1º) para desmentir informações que circulam nas redes sociais de que a recente onda de intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas teria relação com o desligamento do Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas).
Segundo o órgão, o Sicobe — desativado em 2016 — monitorava apenas a produção de cervejas, refrigerantes e águas, controlando volume, tipo de embalagem e marca.
“O sistema não avaliava a qualidade das bebidas, muito menos destilados como vodka, gin ou uísque”, informou a Receita. Nestes produtos, o controle é feito por meio de selos emitidos pela Casa da Moeda e fixados nas garrafas.
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Custos e arrecadação
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa atualmente a possibilidade de reativação do Sicobe, mas tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendaram que o sistema não seja retomado.
O argumento é o alto custo: R$ 1,8 bilhão por ano, valor superior a todos os demais sistemas da Receita juntos (R$ 1,7 bilhão).
Além disso, a arrecadação federal do setor de bebidas cresceu desde a desativação. Em 2016, era de R$ 9,2 bilhões; em 2024, chegou a R$ 13,4 bilhões. Para o órgão, esse dado reforça que a extinção do Sicobe não afetou o controle fiscal do setor.
Crise do metanol
A nota da Receita ocorre em meio ao avanço da crise sanitária causada pela venda de bebidas adulteradas com metanol. Segundo o Ministério da Saúde, desde o início de setembro foram registrados 39 casos suspeitos ou confirmados de intoxicação em todo o país, a maioria em São Paulo, onde seis estabelecimentos já foram interditados. O balanço inclui pelo menos seis mortes, cinco delas ainda em investigação.