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Ao menos 9 em cada 10 brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos, segundo levantamento da Real Time Big Data, divulgado nesta terça-feira (5). Segundo a pesquisa, 90% dos entrevistados apoiam a mudança, enquanto 8% são contrários e 2% não souberam responder.
O tema encontra apoio tanto em eleitores de esquerda quanto de direita. Ao separar por espectro político, 87% dos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são favoráveis, enquanto 10% são contrários e 3% não souberam responder.
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O cenário também é positivo para a medida entre os eleitores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 96% apoiam a redução, enquanto 2% são contrários e outros 2% não souberam responder.
Ronaldo Caiado (PSD) é o presidenciável cuja base eleitoral é a mais favorável à medida. Neste caso, 98% são favoráveis e apenas 1% se mostrou contrário.
Apesar do apoio da base lulista, a pauta é rejeitada pelo atual presidente, que não pretende explorar o tema em campanha. Já no outro lado da disputa, Flávio Bolsonaro pretende usá-la como um dos eixos da campanha eleitoral na disputa deste ano.
No sábado (2), o senador e pré-candidato à presidência defendeu que a proposta seja de uma redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro, assim como o aumento da pena máxima no país para 80 anos.
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Em uma publicação na rede X, Flávio defendeu que a mudança é “urgente”. No vídeo publicado, o senador justifica a necessidade da medida ao destacar o caso em que a Polícia investiga o estupro coletivo cometido contra duas crianças, uma de 8 e outra de 10 anos, em São Paulo.
No papel de senador, Flávio já protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição, em 2019, que trata sobre o tema. O texto, que altera o artigo 228 da Constituição Federal, estabelece a redução para 16 anos e a responsabilização por crimes hediondos para 14. Desde 2024, o texto está com a relatoria pronta, mas aguarda desde então ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça.