Rafael Fonteles (PT) é eleito ao governo do Piauí em 1º turno

Com 91,24% das urnas apuradas no estado, matematicamente não há mais chance de segundo turno

Mitchel Diniz

Publicidade

Rafael Fonteles, do PT, surpreendeu com vitória no primeiro turno na disputa pelo governo do Piauí. Com 91,24% das urnas apuradas no Estado, matematicamente não há mais chance de segundo turno.

Às 21h01, Fonteles registrava 56,63% dos votos. Para vencer a disputa em primeiro turno, um candidato a governador deve ter 50% dos votos válidos no estado mais um — brancos e nulos não contam.

Até o momento, Silvio Mendes (União Brasil) aparece em segundo lugar, com 42,09% dos votos. Os números estão sendo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas pesquisas mais recentes, Mendes aparecia com grande vantagem sobre Fonteles.

Continua depois da publicidade

Esta foi a primeira vez que Fonteles concorreu a um cargo eletivo. O futuro governador do Piauí é formado em matemática e professor universitário. Foi secretário estadual da Fazenda e presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), posição a qual renunciou para concorrer ao governo do estado. Ele foi apoiado pelo ex-governador e candidato ao Senado Wellington Dias, do PT.

O que faz um governador?

A governadora ou o governador exerce o Poder Executivo no Estado e no Distrito Federal. Cabe a quem ocupa o cargo representar, dentro do país, a respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas. Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretárias e secretários de Estado.

Governadores podem propor leis e vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais. Também respondem pela Segurança Pública dos Estados, da qual fazem parte as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Como no Brasil os Estados (e o DF) têm autonomia, as competências e responsabilidades do cargo são estipuladas pelas respectivas Constituições estaduais (e, no caso do DF, por sua Lei Orgânica).

Continua depois da publicidade

O mandato de um governador é de quatro anos, com possibilidade de reeleição para mais um mandato de quatro anos. Caso reeleito, o governador tem como limite o período de oito anos no poder, ou seja, ele não terá o direito de se reeleger novamente de forma consecutiva para o mesmo cargo.

Votação para o Senado no Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT). (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Wellington Dias (PT) confirmou o favoritismo nas pesquisas e foi eleito ao Senado pelo estado do Piauí. O mandato começa em 2023 e termina em 2030.

Dias foi governador do estado por quatro mandatos, tendo sido eleito nos anos de 2022, 2006, 2014 e 2018. Em 2010, foi eleito senador e deixou o cargo dois anos depois para concorrer à prefeitura de Teresina: mais uma vez se elegeu. Dias também já foi deputado estadual, federal e vereador da capital piauiense.

Publicidade

Neste ano, Dias conciliou a candidatura ao senado com a coordenação da campanha presidencial de Lula.

A legislação brasileira permite que senadores possam se candidatar a novos cargos sem ter que abrir mão do mandato e muitos dos atuais parlamentares disputam outras vagas. Se eleitos, deixam de ser senadores. Por isso, a depender do resultado das urnas, até metade do Senado pode vir a ser ocupado por novos rostos.

O que faz um senador?

Senadoras e senadores são os representantes dos Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional. Assim como os integrantes da Câmara dos Deputados, têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Continua depois da publicidade

Além disso, a Constituição Federal prevê como competência privativa do Senado: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o advogado-geral da União.

O mandato de senador ou senadora tem duração de oito anos — e não quatro, como outros cargos eletivos, como de presidente da República ou governador. Por isso, é comum que ocupantes do cargo participem de outras disputas em anos em que não necessitem renovar o mandato.

A garantia do cargo funciona como um incentivo no meio político para que esses parlamentares busquem novas posições ou para que trabalhem na construção de suas imagens para disputas futuras, com o aproveitamento de recursos como do fundo eleitoral e sem riscos de perda de posição.

Mitchel Diniz

Repórter de Mercados