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A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e encerra a escala 6×1 no país. O relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) recebeu 34 votos favoráveis e apenas quatro contrários.
O placar, porém, expôs fissuras dentro da oposição. Apesar da orientação da bancada do PL para apoiar a proposta, três deputados do partido votaram contra o texto durante a sessão.
São eles:
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Gilson Machado (Novo-SC)
- Osmar terra (PL-RS)
- Maurício Marcon (PL-RS)
O texto havia sido apresentado na segunda-feira (25), após acordo fechado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas teve a votação adiada para esta quarta-feira (27) após pedido de vista do deputado Marcon.
Durante o direcionamento de bancada, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) indicou que o partido tentará apresentar um destaque a proposta para reduzir ainda mais a jornada para 36 horas, resultando em uma escala de 4×3. Na prática, a proposta de mudança é vista como uma tentativa de obstrução do texto, que teria que ser refeito e passar por novo processo de votação, além de aumentar a pressão popular em torno da medida.
Quem votou a favor
Apesar da protelação da votação de segunda-feira para esta quarta, o relatório proposto por Prates foi aprovado por ampla maioria na Comissão Especial. Confira quem votou a favor:
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- Dani Cunha (PL-RJ)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Paulo Marinho Jr. (PL-MA)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alfredinho (PT-SP)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Geraldo Resende (União-MS)
- José Rocha (União-BA)
- Mauro Benevides Filho (União-CE)
- Max Lemos (União-RJ)
- Cleber Verde (MDB-MA)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Saullo Vianna (MDB-AM)
- Any Ortiz (PP-RS)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Túlio Gadêlha (PSD-PE)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Leo Prates (Republicanos-BA)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Duarte Jr. (Avante-MA)
- Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
Texto prevê transição gradual
O relatório aprovado estabelece redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A mudança ocorreria em duas etapas.
Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga horária cairia para 42 horas semanais, acompanhada da garantia de dois dias de descanso remunerado ao trabalhador.
A segunda fase entraria em vigor após 14 meses, quando a jornada seria reduzida para 40 horas semanais.
O texto também mantém espaço para acordos coletivos adaptarem escalas específicas, como jornadas de plantão e regimes diferenciados de trabalho.
Debate migra para o plenário
Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue agora para análise do plenário da Câmara. Para avançar, a proposta precisará reunir ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia sinalizado aceleração da tramitação ao pautar a proposta no plenário antes mesmo do fim da análise no colegiado.
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A estratégia da cúpula da Casa busca aproveitar o avanço do tema nas redes sociais e a pressão popular em torno da redução da jornada de trabalho.