Política

PSL e PT ficam com 3 comissões da Câmara cada; MDB conquista posto estratégico

Com a distribuição entre os partidos definida, expectativa é que comissões sejam instaladas nos próximos dois dias

Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados, durante pronunciamento do Presidente Temer. Foto José Cruz/Agência Brasil

SÃO PAULO – Mais de um mês após o início dos trabalhos da nova legislatura, os líderes partidários da Câmara dos Deputados, enfim, concluíram, nesta terça-feira (12), a divisão dos comandos das 25 comissões permanentes da casa legislativa. A expectativa é que as comissões sejam estaladas nos próximos dois dias.

A indefinição dos nomes impedia a instalação dos colegiados e mantinha a proposta da reforma da previdência, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) há 20 dias, estacionada. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) deve iniciar sua tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que analisa a constitucionalidade do texto.

A distribuição dos cargos respeita a regra da proporcionalidade, o que faz com que as maiores bancadas tenham preferência na escolha de quais comissões poderão presidir. Conforme estabelecido na reunião dos líderes, dos 30 partidos com representação na Casa, 16 terão o comando de alguma comissão.

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Donos das maiores bancadas nesta legislatura, PT e PSL – com 54 deputados cada – são as siglas com o maior número de comissões presididas.

O partido de Bolsonaro presidirá a CCJ, maior e mais importante comissão da casa legislativa, com 66 membros, além das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Fiscalização Financeira e Controle.

Já os petistas comandarão as comissões de Cultura, Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa. O MDB, por sua vez, terá a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, segundo colegiado mais cobiçado pelos partidos, já que ele é o responsável por analisar se as despesas previstas nos projetos apreciados estão adequados ao Orçamento.

“A reunião [desta terça] não discutiu os nomes para compor as mesas das comissões, apenas a divisão entre os partidos”, disse o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Confira como ficou a distribuição das comissões:

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PDT

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL

Comissão de Cultura – PT

Comissão de Defesa do Consumidor – PR

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PTB

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PSB

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSC

Comissão de Desenvolvimento Urbano – Podemos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – SD

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT

Comissão de Educação – PSDB

Comissão do Esporte – PSD

Comissão de Finanças e Tributação – MDB

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PSL

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – PP

Comissão de Legislação Participativa – PT

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSB

Comissão de Minas e Energia – PRB

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PSL

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PR

Comissão de Seguridade Social e Família – PSD

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PCdoB

Comissão de Turismo – MDB

Comissão de Viação e Transportes – DEM

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