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SÃO PAULO – Mais de um mês após o início dos trabalhos da nova legislatura, os líderes partidários da Câmara dos Deputados, enfim, concluíram, nesta terça-feira (12), a divisão dos comandos das 25 comissões permanentes da casa legislativa. A expectativa é que as comissões sejam estaladas nos próximos dois dias.
A indefinição dos nomes impedia a instalação dos colegiados e mantinha a proposta da reforma da previdência, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) há 20 dias, estacionada. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) deve iniciar sua tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que analisa a constitucionalidade do texto.
A distribuição dos cargos respeita a regra da proporcionalidade, o que faz com que as maiores bancadas tenham preferência na escolha de quais comissões poderão presidir. Conforme estabelecido na reunião dos líderes, dos 30 partidos com representação na Casa, 16 terão o comando de alguma comissão.
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Donos das maiores bancadas nesta legislatura, PT e PSL – com 54 deputados cada – são as siglas com o maior número de comissões presididas.
O partido de Bolsonaro presidirá a CCJ, maior e mais importante comissão da casa legislativa, com 66 membros, além das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Fiscalização Financeira e Controle.
Já os petistas comandarão as comissões de Cultura, Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa. O MDB, por sua vez, terá a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, segundo colegiado mais cobiçado pelos partidos, já que ele é o responsável por analisar se as despesas previstas nos projetos apreciados estão adequados ao Orçamento.
“A reunião [desta terça] não discutiu os nomes para compor as mesas das comissões, apenas a divisão entre os partidos”, disse o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Confira como ficou a distribuição das comissões:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PDT Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL Comissão de Cultura – PT Comissão de Defesa do Consumidor – PR Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PTB Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PSB Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSC Comissão de Desenvolvimento Urbano – Podemos Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – SD Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT Comissão de Educação – PSDB Comissão do Esporte – PSD Comissão de Finanças e Tributação – MDB Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PSL Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – PP Comissão de Legislação Participativa – PT Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSB Comissão de Minas e Energia – PRB Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PSL Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PR Comissão de Seguridade Social e Família – PSD Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PCdoB Comissão de Turismo – MDB Comissão de Viação e Transportes – DEM Quer investir melhor o seu dinheiro? Clique aqui e abra a sua conta na XP Investimentos