PSDB vai pedir anulação da sessão desta sexta que discutiu CPMF

De acordo com Arthur Virgílio, o encontro foi iniciado com apenas nove senadores, o que não garantiria quórum

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SÃO PAULO – Como não poderia ser diferente, a quarta sessão deliberativa sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 foi iniciada com polêmica nesta sexta-feira (30). O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), questionou o fato de que as discussões foram abertas com baixo quórum: apenas nove parlamentares em plenário.

“Nunca vi isso. Se na terça-feira só abre a Ordem do Dia com 41 senadores, porque na sexta vai abrir com menos?”, questionou. No início da semana, o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), afirmou que seriam feitos encontros em plenário também às segundas e sextas-feiras para otimizar as discussões sobre a proposta.

Atraso de um dia

Contudo, diante do ocorrido nesta sexta, otimização não parece ser a palavra correta para definir os trâmites legislativos: Virgílio afirmou que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para anular o encontro desta sexta, atrasando os trabalhos em mais um dia. “Quero mostrar que eles estão viajando na maionese. Estão errados”, afirmou à Agência Brasil.

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Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC precisa ser discutida durante cinco sessões pelos parlamentares. Nesses encontros, são apresentadas as emendas ao texto, já aprovado na CCJ. Aumentando o número de encontros para toda a semana, Viana tinha a intenção de fazer com que a matéria fosse, enfim, a plenário, já na quinta-feira (6).

“Estudamos o regimento e estou absolutamente tranqüilo. A sessão deliberativa de discussão só não poderia ocorrer com menos de quatro senadores, desde que não haja votação“, justificou o presidente interino da Casa. Viana pediu à Secretaria-Geral do Senado que corte o ponto dos senadores ausentes, como ocorre nas sessões de terça a quinta-feira.

Necessidade

Para que a PEC seja aprovada, é preciso que 49 senadores dêem votos favoráveis em dois turnos de votação. É necessário que o documento seja aprovado até 22 de dezembro deste ano para que a alíquota de 0,38% sobre movimentações financeiras esteja vigente já a partir do primeiro minuto de 2008.