PSDB promete dificultar ao máximo votação da CPMF

SÃO PAULO – O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, afirmou nesta quarta-feira (14) que seus parlamentares vão se reunir na próxima terça-feira (20) para definir como será a obstrução à votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. A idéia é dificultar ao máximo os trabalhos, sem dissidência de qualquer um dos filiados.

“O governo vai ver o que é bom pra tosse. De nossa parte não teremos nenhuma pressa em votar”, disse, afirmando que não será feito qualquer acordo ou negociação entre a legenda e a base governista. “O PSDB não vai se dividir. Vai votar unido e com a maior lealdade”, previu. As declarações foram uma resposta à afirmação feita pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), de que serão feitas negociações com os tucanos para garantir os 49 votos necessários à aprovação da matéria.

Novas concessões

De qualquer maneira, o governo não pretende fazer novas concessões. “Nós já fizemos tudo o que foi possível. Acredito que até a oposição poderá ser sensibilizada para a aprovação”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Na última terça-feira (13), Mantega confirmou que a alíquota será reduzida anualmente em 0,02 ponto percentual, fazendo com que o 0,38% atual se transforme em 0,30% dentro de quatro anos. Além disso, trabalhadores com salário de até R$ 2.894 serão isentos da cobrança, por meio da contribuição previdenciária.

As garantias foram dadas com uma condição: que a PEC fosse aprovada do jeito que estava, para que não fosse preciso ser novamente encaminhada à Câmara Federal. A necessidade regimental atrasaria – e muito – o processo de aprovação do texto, tornando impossível de ser concluído até o dia 22 de dezembro, antes do recesso parlamentar. Caso isso acontecesse, a CPMF não estaria vigente a partir do primeiro minuto de 2008, uma vez que sua extinção está marcada para o final deste ano.

Sem maioria

A prorrogação – ou não – da CPMF deve ser decidida até o fim do ano pelos senadores. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, tornando-se necessária agora a votação em plenário, durante dois turnos de votação.

Primeira relatora da matéria na CCJ, Kátia Abreu (DEM-TO) previu que o governo não conseguirá convencer 49 senadores da necessidade de manutenção do tributo. “A CCJ é apenas uma primeira etapa, onde esperávamos que o governo utilizasse as manobras que usou, como substituição dos senadores. No plenário, é diferente. Não tem como trocar senadores e muito menos a sua consciência”, afirmou à Rádio Nacional.