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SÃO PAULO – O próximo presidente, como já se sabe, enfrentará grandes problemas para conseguir governar, na medida em que a composição tanto do Congresso como do Senado foi profundamente alterada e, com isso, nem Lula nem José Serra conseguirá maioria no Legislativo. Assim, frente à heterogeneidade dos parlamentares, o próximo governante terá que se empenhar para realizar alianças de forma a conseguir aprovar seus projetos e promessas de campanhas.
Orçamento apertado
Porém, independentemente disso, o presidente que será eleito no próximo dia 27 terá que enfrentar uma dura missão logo após tomar posse: negociar com o fragmentado Congresso um acordo para ajustar o Orçamento de 2003 de acordo com as prioridades do novo governante.
Isso porque a proposta para o Orçamento do próximo ano encaminhada ao Congresso por Fernando Henrique Cardoso prevê acentuados cortes de gastos e o desembolso de elevadas quantias para pagamento da dívida pública.
Nesse sentido, estão previstos cortes de gastos e investimentos em áreas chaves, o que poderá prejudicar o cumprimento das promessas de campanha de ambos candidatos. Assim, a proposta orçamentária para o próximo ano sinaliza redução nas despesas públicas nas áreas de comunicações em 50%, Gestão de Meio Ambiente em 15,2% e prevê cortes da ordem de 12% na área dos transportes e de 0,6% nas áreas de saneamento, habitação, cultura, esportes e defesa e direitos da cidadania.
Além disso, o Orçamento contempla crescimento nos gastos relativos à educação em apenas 2,9% e à saúde, 3,2%. Como se não bastasse, além de prever menores gastos em setores chaves da economia, o Orçamento para 2003 sinaliza elevado aumento no desembolso de recursos para pagamento da dívida pública.
Gastos para pagamento de dívida serão 137,4% maiores
Assim, estima-se que os dispêndios com refinanciamento de novos títulos ou rolagem da dívida serão de R$ 512,3 bilhões, o que representa gasto 137,4% superior aos contabilizados neste ano para esta finalidade.
Já o pagamento de juros e amortização da dívida retirará cerca de R$ 92,5 bilhões dos cofres públicos, aumento de 59,4% em relação ao previsto para o Orçamento deste ano.