Prorrogação da CPMF está na pauta do Senado de terça

SÃO PAULO – A PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 está na pauta do Senado e deve ser votada em primeiro turno pelo plenário na próxima terça-feira (11). Para garantir a aprovação do texto e a renovação do tributo, são necessários 49 votos favoráveis, dentro de um universo de 81 parlamentares.

O governo teve o fim de semana inteiro para conquistar senadores avessos à proposta. Na sexta-feira (7), o líder do Democratas na Casa, José Agripino Maia (RN), afirmou que “ficaria de olho” em possíveis manobras da situação.

Placar

Ao que tudo indica, o placar dá vitória à oposição. PSDB e DEM, que contam com 27 senadores, não serão favoráveis, sem discussão. O PMDB, partido do líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), conta com quatro dissidentes confessos: Geraldo Mesquita, Jarbas Vasconcelos (PE), Mão Santa (PI) e Pedro Simon (RS).

No PTB, são mais dois: Mozarildo Cavalcanti (RR) e Romeu Tuma (SP). Isso contabiliza 33 votos negativos, fazendo restar 48 positivos.

Conclusão do processo

Vale lembrar que as especulações são feitas sobre a votação em primeiro turno da matéria. Caso o texto eventualmente passe pelos parlamentares, será necessária nova bateria de discussões, em três reuniões deliberativas, e uma nova apreciação do texto. E isso tudo deve acontecer com o governo olhando para o relógio: o processo deve ser concluído antes do recesso parlamentar, marcado para 22 de dezembro.

Em caso negativo, a alíquota de 0,38% sobre transações, cuja extinção está marcada para 31 de dezembro, não valerá a partir do primeiro minuto de 2008 e comprometerá as expectativas de arrecadação do governo. Apenas o tributo deve gerar R$ 40 bilhões aos cofres públicos.