Dinheiro público

Proposta de relator da reforma política pode fazer fundo eleitoral chegar a R$ 6 bilhões

Inicialmente, o valor que estava sendo discutido era de R$ 3,5 bilhões

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SÃO PAULO – O relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), vai incluir em seu parecer uma proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Essa proposta poderá elevar o fundo eleitoral com dinheiro público que será criado para bancar as candidaturas para R$ 5,9 bilhões. Inicialmente, o valor que estava sendo discutido era de R$ 3,5 bilhões. A ideia é que o valor chegue a 0,5% da receita líquida, que está prevista em R$ 1,182 trilhão, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada ao Congresso.

A criação do fundo será incorporada a uma PEC (proposta de emenda à Constituição) a ser analisada primeiro na Câmara e só depois no Senado. Para valer no ano que vem, o fundo deve estar aprovado antes de outubro.

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Pela proposta, 70% do valor será dividido de acordo com a bancada atual da Câmara, 25% considerando as bancadas do Senado e 5% seria dividido igualmente entre todos os 35 partidos existentes no País