Vetos no Congresso

Presenteados com ministérios, PMDB e PDT foram decisivos em nova derrota de Dilma

Além das duas siglas e das ausências de 7 petistas, motim na base esvazia plenário do Congresso e deixa votação dos vetos presidenciais para outro dia; reforma ministerial começa a ser questionada

Aprenda a investir na bolsa

SÃO PAULO – Faltaram 34 deputados para que a sessão plenária mista do Congresso Nacional pudesse votar, nesta quarta-feira (7), os vetos da presidente Dilma Rousseff a pautas que poderiam gerar novas despesas significativas ao orçamento da União. A falta de quórum, mais uma vez, obrigou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) encerrar a sessão sem que houvesse manutenção ou derrubada dos vetos do Executivo.

O episódio foi lido como uma derrota do governo no Legislativo e já coloca em dúvida os efeitos da reforma ministerial da semana passada sobre a construção de um cenário mais favorável à governabilidade. Parte do ocorrido também foi atribuída à indisposição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à votação dos vetos. O presidente da Câmara tem organizado motins nos bastidores para esvaziar as sessões, que não incluem na pauta a votação de vetos de Dilma a temas relacionados à reforma política – como o do financiamento privado de campanhas eleitorais.

Do lado do Senado, sobraram parlamentares para que a ordem do dia se iniciasse. Estiveram presentes 78 senadores, 37 a mais do que o quórum mínimo exigido para a casa. No caso da Câmara, a sessão foi encerrada com 223 deputados – número insuficiente, abaixo da metade dos 513 membros da casa. Por parte da oposição, já era esperada baixa presença na sessão. A bancada tucana da casa, por exemplo, não teve nenhum representante, enquanto o DEM contou com 4 representantes de um total de 21 e o PSB, 2 de 33.

Aprenda a investir na bolsa

No entanto, foi a adesão insuficiente da base fator fundamental para o fracasso da votação de hoje – que, ao contrário da véspera, não contava com a desculpa do dia e horário pouco oportunos. Das siglas governistas, a que apresentou maior participação foi o próprio PT, com uma taxa de presença de 89%, mas 7 deputados ausentes. O partido como um todo perdeu espaços importantes na Esplanada, mas viu o grupo lulista ascender ao núcleo duro político, com a articulação centralizada agora em Ricardo Berzoini e Jacques Wagner.

Os principais beneficiados da reforma ministerial – PMDB e PDT -, no entanto, registraram baixa presença. Pouco mais da metade dos deputados de ambos os partidos estiveram presentes na sessão mista. Enquanto uma análise mais geral sobre o clima na casa aponta para uma indisposição geral dos parlamentares por votar a matéria nesta data, a observação sobre a realidade dessas duas siglas também pode apresentar hipóteses a serem consideradas.

Do lado do PDT, a manutenção do veto a um reajuste de servidores do Judiciário traz custos elevadíssimos e não se sabe se os deputados dessa bancada estão dispostos a entrarem nesse barco após a entrega do ministério das Comunicações ao seu líder André Figueiredo. Já no PMDB, além de indício da força de Eduardo Cunha mesmo após as recentes denúncias de envolvimento em escândalos de corrupção relacionados à operação Lava Jato, o comportamento permite uma leitura de desgaste com a figura do atual líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Insatisfação maior com Picciani veio de outros partidos que detinham participação no blocão líderado pelo peemedebista. Nesta tarde, PP, PTB, PSC e PHS saíram do grupo para criar um novo grupo – agora, o maior da Câmara, com 82 deputados – e isolar o PMDB com o PEN no esvaziado bloco. A bronca das lideranças dos quatro partidos é que foram deixados de lado na negociação pela reforma ministerial, enquanto Picciani teria agido em prol apenas dos interesses de seu partido, ao indicar nomes de peemedebistas para os ministérios da Saúde (Marcelo Castro) e da Ciência e Tecnologia (Celso Pansera).

Iniciou-se agora uma nova etapa de rebeldia cujos desdobramentos ainda não são sabidos. Para o analista político e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos Carlos Manhanelli, a reforma da forma como foi conduzida trouxe um cenário ainda mais crítico a Dilma. “Ela fez uma reforma baseada na opinião pública, e não na acomodação política. É consequência natural da mexida dos ministérios [a formação do novo bloco e novas exigências surgirem]. Houve uma diminuição dos ministérios e menor acomodação das forças políticas no Executivo nacional, e isso repercutiu no Congresso”, observou. Para ele, a tendência é que esses quatro partidos façam relativa oposição ao governo para que suas demandas também sejam atendidas.

E parece que essa movimentação já começou. Em uma análise sobre o comparecimento à sessão dos vetos hoje, observa-se uma baixíssima adesão dessas bancadas. Situação similar foi vista no caso de PSD e PR, siglas que também não viram suas posições mudarem no ministério. No caso do primeiro, houve uma perda de espaço com o fim da pasta da micro e pequena empresa, comandado até então por Guilherme Afif Domingos. Todos esses partidos se destacaram por alguma infidelidade durante as votações das medidas de ajuste fiscal e outros projetos defendidos pelo governo no Legislativo. Agora, se ausentaram na votação, com os líderes de todos não comparecendo na sessão.

PUBLICIDADE

A tabela abaixo mostra como foi a participação de cada bancada da Câmara na sessão de votação dos vetos presidenciais. Os dados são do site da Câmara dos Deputados:

PartidoDeputados presentes (A)Bancada na Câmara (B)% (A)/(B)
PSB2336%
DEM42119%
PHS1520%
PPS21020%
PR83424%
PSD93327%
PSC41331%
PMN1333%
SD71839%
PP163941%
PTB112544%
PRB102050%
PV4850%
PMDB376557%
PDT111957%
PRP2367%
PTN3475%
PROS101283%
PT556289%
PCdoB1111100%
PEN22100%
PRTB11100%
PSL11100%
PSOL55100%
REDE55100%
Sem partido11100%
TOTAL 22345349% 

Verde = os partidos que romperam com o PMDB para criar o maior bloco da Câmara
Azul = PSD e PR devem criar outro bloco, que empataria em bancada com a dobradinha PMDB-PEN
Amarelo = os dois principais partidos beneficiados com a reforma ministerial
Vermelho = o PT foi o partido da base com maior presença na sessão, mas mesmo assim teve 7 ausências que pesaram contra o governo