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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), cotado como potencial candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, cobrou publicamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela renegociação da dívida dos estados com a União.
O tucano fez a cobrança, em tom amistoso, durante a cerimônia de anúncio de investimentos do governo federal no Rio Grande do Sul, previstos no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para este ano, está previsto um aporte de R$ 29,5 bilhões em diversas áreas, em parceria com o setor privado, estados e municípios. Até o fim do mandato de Lula, a estimativa é de um investimento total de R$ 75,6 bilhões no estado.
A renegociação da dívida dos estados é um anseio histórico não apenas do Rio Grande do Sul, mas de grande parte das unidades federativas do país. Na quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Executivo deve enviar “nos próximos dias” um pacote de medidas para a renegociação. O assunto vem sendo tratado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
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Em 2023, o estoque da dívida pública do Rio Grande do Sul alcançou R$ 92,8 bilhões. Em Minas Gerais, por exemplo, os débitos com a União superam R$ 160 bilhões. O problema também afeta estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.
Um dos principais pontos em debate é o indexador que corrige a dívida dos estados, que está atrelada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e à taxa Selic. Governadores do Sul e do Sudeste querem que a indexação acompanhe o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
“Vou fazer o meu pedido, presidente Lula. Quero deixar o registro da nossa solicitação, e que tem merecido atenção especial do ministro Fernando Haddad, que é o tema da dívida dos estados. Esse tema da dívida é muito importante de ser endereçado”, afirmou Leite. “A última renegociação foi feita em 2014. Foi importante, mas ainda insuficiente por causa dos indexadores e dos encargos. Parte substancial do Estado ainda está comprimida.”
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Em seu discurso, o governador gaúcho disse, ainda, que, apesar das divergências político-ideológicas com Lula, acreditava em sua “sinceridade e vontade de fazer um país mais justo e melhor para o futuro de todos”. “Por isso, quero que o governo do Rio Grande do Sul possa ser o sócio dessa união em melhores condições de fazer a sua parte”, afirmou.
“Nas condições atuais do contrato da dívida, ela vai consumir em breve mais de 12% da receita corrente do estado. O que pedimos à União é que pelo menos aquilo que arrecadamos fique dentro do nosso estado”, concluiu Leite.
Ao falar no fim da cerimônia, Lula foi cordial com o governador tucano e prometeu esforço do governo para resolver o assunto. “Eu já ouvi Pedro Simon falar da dívida do estado. O Tarso Genro falava da dívida, o Olívio Dutra falava da dívida e você fala da dívida. Então, tem alguma coisa errada”, reconheceu Lula, citando ex-governadores do Rio Grande do Sul.
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“Não será nenhum favor. Será obrigação do governo federal sentar e encontrar uma solução. Para mim, a boa governança passa pelos prefeitos e governadores terem um pouco de recurso para fazer as coisas”, afirmou Lula.
Torcendo a favor
Antes de cobrar do governo a renegociação da dívida dos estados, Eduardo Leite fez elogios a Lula e agradeceu pelos investimentos do PAC no Rio Grande do Sul. O governador destacou a “leal e republicana relação” entre a União e o governo estadual.
“É claro que a gente não pensa igual sobre todos os assuntos. E isso é absolutamente legítimo dentro de um regime democrático. Não precisamos pensar igual. A gente precisa apenas pensar no Brasil. Quando pensamos no Brasil, torcemos a favor”, disse.
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“Presidente Lula, independentemente de divergências e diferenças pontuais no pensamento político ou na organização da máquina do Estado, pode ter certeza de que sou um dos que torcem a favor do seu governo e do Brasil. E quem torce a favor tem que ser grato por aquilo que já se entrega como realidade.”
Entre os projetos anunciados para o Rio Grande do Sul, estão a duplicação da BR-116, a construção de uma segunda ponte sobre o Rio Guaíba e a conclusão de barragens em todo o estado, de acordo com informações do Palácio do Planalto. Os investimentos federais também preveem a instalação de 4 mil quilômetros de infovia (conjunto de linhas digitais por onde trafegam os dados das redes eletrônicas) e a conectividade nas 7.249 escolas do ensino básico no estado, além da conclusão de obras inacabadas.
Além de Leite, participou do evento o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Quando tiveram seus nomes citados, ambos receberam algumas vaias do público presente, formado, majoritariamente, por petistas e aliados.
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A comitiva de ministros que acompanhou Lula na viagem foi extensa. Estiveram presentes o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Carlos Fávaro (Agricultura), Jader Filho (Cidades), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
