Legislativo

Por que os deputados e senadores eleitos só tomam posse em fevereiro

513 deputados federais e 54 senadores eleitos em outubro começam a trabalhar um mês depois da posse do presidente Jair Bolsonaro  

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SÃO PAULO – Começa nesta sexta-feira (1º de fevereiro de 2019) a atividade legislativa dos deputados e senadores eleitos em outubro de 2018. A posse ocorre em sessões solenes um mês depois do presidente escolhido no mesmo pleito, Jair Bolsonaro, ocupar seu posto.

A diferença entre o início do mandato do presidente e dos parlamentares se dá por uma razão simples: recesso coletivo. Tanto Câmara quanto Senado têm suas atividades suspensas no mês de janeiro, no primeiro período de folga previsto em lei.

No total, os parlamentares têm cerca de 50 dias de recesso. Eles trabalham entre 2 fevereiro e 17 de julho, param até 31 de julho e retornam entre 1 de agosto e 22 de dezembro – quando iniciam as novas férias. As datas de folga estão previstas no artigo 57 da Constituição Federal.

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Anos como 2019 são atípicos por conta das eleições dos líderes das casas. A eleição da Mesa Diretora é realizada no dia 1 de fevereiro, mesmo que a data caia no final de semana.

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