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SÃO PAULO – Por 17 votos a favor e 6 votos contrários, a comissão mista especial do Congresso aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-CE) favorável a criação da TLP (Taxa de Longo Prazo). A taxa será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a partir de 1 de janeiro de 2018.
A sessão se iniciou com a leitura do relatório em separado do senador José Serra (PSDB-SP) defendendo que a TLP seja aplicada apenas quando houver emissão de título do Tesouro em favor do BNDES para concessão de crédito. Serra, durante a leitura, fez críticas à Fazenda e ao ministro Henrique Meirelles diretamente.
A votação da TLP foi marcada por um revés do governo na última terça-feira. Ontem, o presidente da Comissão, senador oposicionista Lindbergh Farias (PT-RJ) cancelou a sessão sem a votação. Isso levou uma parte dos governistas a bater boca com o senador petista, enquanto outra parte recorreu ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Após acordo, a votação foi marcada para esta quarta.
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Passada esta etapa, a proposta será enviada ao Plenário. De acordo com o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), há acordo para a votação ainda esta tarde. O governo corre contra o tempo para aprovar a TLP, que precisa ser votada até 6 de setembro para que não caduque.
A TLP balizará o custo dos financiamentos pelo BNDES, que passará a contar com menos subsídios da União, dentro de esforços para buscar o reequilíbrio das contas públicas e elevar a potência da política monetária.
Confira o que é a TLP, em infográfico elaborado pela Agência Câmara:
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