Boca Livre

Polícia Federal deflagra operação contra desvios da Lei Rouanet

No total, 124 policiais federais cumprem 51 mandados, sendo 14 mandados de prisão temporária e 37 de busca e apreensão

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SÃO PAULO – A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a Operação Boca Livre para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.

De acordo com as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos. No total, 124 policiais federais cumprem 51 mandados, sendo 14 mandados de prisão temporária e 37 de busca e apreensão; os mandados foram autorizados por um juiz da 3ª Vara Criminal Federal de S. Paulo. 

“Há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras”, diz a PF. 

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Segundo a investigação, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos. Além das 14 prisões, o MinC (Ministério da Cultura) é alvo das buscas.

O desvio ocorria por meio de fraudes como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras. Os presos responderão por organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, com penas que podem chegar a doze anos de prisão.

Além do MinC, estão entre os alvos da operação o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.