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O Ministério do Planejamento ampliou em R$ 2,538 bilhões os limites dos valores de movimentação e empenho de quatro ministérios: Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Saúde; Transportes; e Cultura. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9.
A maior parte do recurso é destinada à pasta da Saúde (R$ 2 bilhões), seguida pela dos Transportes (R$ 500 mil), MDIC (R$ 33 milhões) e Cultura (R$ 3 milhões).
No fim de maio, o governo descontigenciou R$ 3,107 bilhões do Orçamento de 2017, valor que seria alocado para atender a ações desses quatro ministérios.
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Desse total, segundo explica o Planejamento em nota, foram deduzidos R$ 168,2 milhões para emendas individuais impositivas e R$ 84,6 milhões para emendas de bancada impositivas, o que, portanto, resultou em um restante de R$ 2,854 bilhões, distribuídos aos quatro ministérios, ainda com uma sobra de R$ 316 milhões, “em reserva para atender situações emergenciais que possam surgir”.
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